Assembleia votará PLOA 2019 em sessão extraordinária na sexta (21)

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), deputado David Almeida (PSB), afirmou que os parlamentares votarão o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2019 em uma sessão extraordinária na próxima sexta-feira (21). O PLOA que prevê um orçamento de R$ 17,4 bilhões.

A proposta deveria ser votada nesta quarta-feira (19), mas foi retirada de pauta para correção no texto de parte das 885 emendas apresentadas pelos parlamentares da Casa. Do total de emendas parlamentares, 752 são impositivas e 133 convencionais, que são as inseridas diretamente na LOA, que tramita na Casa desde o dia 28 de novembro, com previsão de que seja votado em plenário na próxima quarta-feira (19). Pela legislação, cada deputado pode indicar o destino de R$ 6,5 milhões do orçamento, sendo R$ 782 mil (12%) para a saúde e R$ 1,6 milhão (25%) para a educação. O valor livre para a aplicação em outras áreas é de R$ 4,1 milhões.

Na quinta-feira (20) termina o prazo para a ALE-AM concluir os trabalhos legislativos da 18ª Legislatura (2015/2018).

Avaliação

O deputado David Almeida (PSB) fez uma breve avaliação do ano legislativo, afirmando que o maior legado de sua administração é a independência para garantir as conquistadas aprovadas em Plenário.

“Hoje a Assembleia se pronuncia em projetos do governo, se posiciona contra vetos do governo, a Assembleia é independente, ela dá sua contribuição na melhoria dos projetos e esse é o maior legado que fica”, afirmou o deputado.

Com informações da Diretoria de Comunicação da ALE-AM.