Assistência à população indígena avança na capital

Garantir o cumprimento de direitos à população indígena nas diversas áreas é um dos desafios da Prefeitura de Manaus, que nos últimos anos tem aproximado e levado os serviços oferecidos pelo município a essa população, que vive em áreas urbanas e rurais da capital.

Nessa quinta-feira (19), dia em que se comemora o Dia Nacional do Índio, dados apontaram resultados positivos nesta área social. Nos últimos anos, foram inseridas 624 famílias indígenas no Cadastro Único (CadÚnico), para o recebimento de benefícios socioassistenciais do governo federal. Desse quantitativo, 350 já estão inscritos no Programa Bolsa Família.

“Estamos aproximando os serviços da Prefeitura de Manaus dessas famílias, que ainda não têm acesso a direitos fundamentais. Quando inserimos os indígenas no Bolsa Família, tiramos muitos deles da linha da pobreza, além de torná-los cidadãos de direitos, com o acesso à documentação básica”, destacou o secretário da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh), Dante Souza.

As articulações para a rede socioassistencial de atendimento aos indígenas são realizadas pela Gerência de Promoção dos Direitos das Populações Negras e Povos Indígenas, vinculada à Semmasdh. A grande demanda é para a inclusão das famílias indígenas no CadÚnico e expedição de documentos, como a Certidão de Nascimento.

Documentação básica

Todos os cidadãos brasileiros têm o direito à documentação básica, requisito para o acesso a direitos sociais e de cidadania, porém os indígenas enfrentam dificuldades para obterem os benefícios, por não possuírem documentação. Por meio do Serviço de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento, oferecido no município, eles conseguem garantir sua cidadania e ter acesso à rede pública de ensino e saúde. No mês de março, o serviço realizou seis atendimentos, entre registro tardio e segundas vias.

Indígenas estrangeiros

A Prefeitura de Manaus vem realizando um trabalho junto aos índios da etnia warao, devido ao grande fluxo migratório dos venezuelanos para a cidade. Desde maio de 2017, quando o prefeito Arthur Virgílio Neto decretou situação de emergência social em Manaus, foi iniciado um protocolo de permanência para cuidar da regularização dessas famílias na cidade.

Atualmente, 155 indígenas warao estão abrigados nas duas casas de acolhimento provisório, que ficam localizadas na avenida Tarumã, Centro, e no bairro Alfredo Nascimento, na zona Leste. Com a regularização, esses indígenas conseguiram ter acesso ao Registro de Nascimento e outras documentações básicas, bem como aos programas socioassistenciais, entre as demais políticas públicas de cidadania.

Vinte e sete crianças estão matriculadas em escolas municipais da cidade, experimentando a sensação de estudarem pela primeira vez. Os adultos não ficaram de fora do processo de aprendizado e estão recebendo aulas de língua portuguesa nos abrigos para facilitar a comunicação com o atendimento social e a interação com a população local.