Aumento no preço das passagens aéreas para o Festival Folclórico de Parintins é alvo de denúncia no MPAM

A investigação atende inúmeras reclamações dos torcedores de Caprichoso e Garantido que vão prestigiar o festival

Foto: Pedro Coelho

Após reclamações de torcedores e simpatizantes dos bois Caprichoso e Garantido, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para investigar suposto aumento abusivo nos preços das passagens aéreas no período de realização do Festival Folclórico de Parintins, marcado para acontecer nos dias 24, 25 e 26 de junho, que retorna após dois anos de suspensão devido à pandemia da Covid-19.

A investigação foi publicada no Diário Oficial do MPAM na última sexta-feira (23) – ver no final da matéria – e assinada pelo promotor de Justiça, Lincoln Alencar de Queiroz.

Segundo a portaria, o MPAM noticiou a empresa Azul Linha Aéreas, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) para prestar esclarecimentos a respeito do alto preço das passagens para a Ilha Tupinambarana durante o período do Festival Folclórico de Parintins. Caso o aumento abusivo seja comprovado, o Ministério Público pode ajuizar uma Ação Civil Pública (ACP) para o ressarcimento de dano aos consumidores, inclusive dano coletivo, conforme prevê os arts. 1.º, inciso II, e 5.º, inciso I, da Lei n.º 7.347/85.

Uma pesquisa realizada pelo Radar Amazônico nesta segunda-feira (13), no site da Azul Linhas Aéreas, aponta que o valor mais barato na viagem de ida, no dia 24 de junho, é no valor de R$ 1.139, 83. Enquanto isso, a passagem de volta, no dia 28 de junho, custa R$ 2.495, 90. Ao todo, somente os gasos com pasagens aéreas para ir a Parintins sairia por R$ 3.635,73.

Pesquisa no site da companhia aérea – Foto: Reprodução

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), criticou no plenário, em abril deste ano, o aumento das passagens aéreas para Parintins durante o festival.

“Ao me programar para o festival deste ano, me deparei com o valor absurdo das passagens aéreas, na época do Festival. O valor de Manaus para Parintins, no período do Festival, custa em torno de R$ 5 mil. Isso é um absurdo! A população do Amazonas não tem dinheiro para isso. Somente pelos valores das passagens se percebe que deverá ser um festival muito caro, porque a hospedagem de uma casa para os três dias da festa também está em torno de R$ 5 mil também”, disse.

Resposta

O Radar Amazônico entrou em contato com a Azul Linhas Aéreas, o Procon-AM e a Anac solicitando um posicionamento a respeito da investigação do MPAM. Até a publicação desta reportagem, a Azul Linhas Aéreas e a Anac não se manifestaram a respeito do assunto.

Em nota, o Procon-AM disse que está colaborando com o MPAM e participará no dia 20 de junho de uma audiência pública virtual para discutir os valores cobrados por passagens aéreas para o município de Parintins durante o festival.

“O órgão está verificando os preços e seguirá com cronograma de fiscalizações com o objetivo de obter os dados solicitados”, disse o Procon-AM.

Diário Oficial