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Bancada federal do Amazonas reage sobre possível novo ataque à ZFM

Nesta semana, veio à baila a informação de que a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) pretende criar condições excepcionais às empresas produtoras de celulares em outras partes do Brasil, o que tornaria a Zona Franca de Manaus (ZFM) menos atrativa para estes grupos empresariais. Com essa manobra, seis mil postos de trabalho podem deixar de existir no Distrito Industrial. O alerta foi feito pelo deputado estadual Serafim Corrêa (PSB), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

O Radar procurou os deputados federais e senadores do Amazonas para saber como os membros da bancada federal do nosso Estado se posicionam sobre essa nova ameaça à ZFM. O Radar entrou em contato com todos os parlamentares federais do Amazonas, sem exceção, assim como com suas assessorias, mas alguns deles passados três dias não mandaram qualquer resposta, como por exemplo, o próprio coordenador da bancada amazonense no Congresso, o senador Omar Aziz (PSD). Também não se posicionaram os deputados federais  átila Lins (PP) e Silas Câmara (PRB).

Confira as opiniões dos demais parlamentares:

Senador Eduardo Braga (MDB): “Essa discussão envolve, inevitavelmente, a importância e a sobrevivência do modelo Zona Franca de Manaus e das instituições de fomento ligadas à Amazônia. Além da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), claro, chamamos atenção para a Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia) e para o Basa (Banco da Amazônia). Precisamos dar toda visibilidade ao trabalho dessas entidades e às dificuldades que enfrentam para proteger e levar adiante o modelo econômico que vigora no Amazonas. Não podemos permitir que prevaleça o discurso de que os incentivos fiscais assegurados constitucionalmente para a Zona Franca de Manaus são os responsáveis pelo desequilíbrio das contas públicas. Assim como não podemos permitir movimentações como as adotadas pela Abinee (Associação Brasileira de Indústria Elétrica e Eletrônica) no intuito de garantir condições excepcionais aos fabricantes de celular que estão fora da Zona Franca. Uma das providências que devemos adotar, como representantes do Amazonas no Congresso, é buscar o governo federal e reforçar a importância do nosso modelo econômico para a geração de empregos no estado e para a conservação da floresta.”

Senador Plínio Valério(PSDB): “Vou conversar com o representante do Centro das Indústrias do Amazonas (Cieam) aqui em Brasília, que vai nos mostrar o quanto seremos prejudicados,e a partir daí, traçar uma estratégia de combate tal medida.”

Deputado federal Bosco Saraiva (SO): “A ameaça ao setor de celulares é sim uma realidade e toda nossa bancada já está consciente de mais esta tentativa de golpe à ZFM, porém já estamos articulados, sob a coordenação do Senador Omar Aziz (Presidente da CAE do Senado) para evitarmos que tal fato ocorra. Nossa articulação passa pela força que conseguimos reunir por estarmos presidindo as duas comissões de Desenvolvimento Econômico tanto no Senado(CAR) quanto na Câmara dos Deputados (CDEICS).Temos certeza que venceremos mais esta batalha em favor do nosso Polo Industrial de Manaus.”

Deputado federal capitão Alberto Neto (PRB): “Primeiro que qualquer discussão sobre política industrial deve levar em consideração o fortalecimento da ZFM, que é o mais bem sucedido projeto de desenvolvimento do Brasil. São gerados milhares de empregos em todo o Brasil graças às indústrias instaladas em Manaus e o Governo Federal arrecada milhões em impostos com as indústrias instaladas no Polo Industrial de Manaus. Temos que garantir a isonomia no tratamento dos produtos considerados bens de informática. Hoje existem duas regras, uma para ZFM e outra pras empresas fora dela. Soube que o Ministério da Economia está elaborando uma política industrial exclusiva aos Estados que não o Amazonas muito mais vantajosa que a hoje vigente para a ZFM. Isso é ferir de morte 40 mil empregos no meu Estado. O Brasil não pode prejudicar os brasileiros assim.”

Deputado federal delegado Pablo (PSL): “Semana que vem teremos uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes para debater sobre vários temas, entre eles o fortalecimento da ZFM. Pontualmente não recebi nenhum texto oficial referente ao assunto e vejo isso com preocupação, uma vez que se for ‘fake news’ pode afugentar os empresários por acharem que o modelo é instável. Mas caso se confirme, somos defensores da ZFM e o Governo Federal está do nosso lado.”

Deputado federal José Ricardo (PT): “Estou aqui na Câmara Federal atento às ameaças à Zona Franca de Manaus (ZFM). Alguns setores do Governo estão querendo fazer alterações para criar um modelo de Processo Produtivo Básico (PPB) no setor de Informática. Se essas alterações ocorrerem diminuirão as vantagem que as empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM) ligadas ao setor de informática hoje têm. Isso pode ocasionar a saída de algumas empresas, aumentando o índice de desemprego no estado, que hoje já é muito alto.  Não vamos aceitar essa situação. Por isso, na Comissão de Indústria e Comércio vou votar a favor da convocação do ministro da economia, Paulo Guedes, para que ele explique sobre os incentivos fiscais às empresas da Zona Franca de Manaus, projeto que hoje, praticamente sustenta o estado do Amazonas.”

Deputado federal Marcelo Ramos (PR): “Fui recebido na noite de terça (19) pelo secretário Executivo de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Igor Calvet, que assegurou que nenhuma regra a respeito de PPB, no âmbito da Zona Franca de Manaus, será alterada sem a consulta à Suframa e à bancada do Amazonas no Congresso Nacional.”

Deputado federal Sidney Leite (PSD): “Vamos atuar com fato concreto. Mas, a nossa missão, enquanto bancada federal do Amazonas, é defender os interesses do nosso Estado, o que passa pela Zona Franca de Manaus (ZFM). Essa não é a primeira, nem será a última vez que o modelo econômico da região sofre ataques. Estamos vigilantes e qualquer mudança terá que passar pelo crivo do Congresso Nacional.”