Barrados no Min. Agricultura, produtores orgânicos fazem feira na calçada (ver vídeo)

Foto: Divulgação

Como forma de protestar pelo impedimento de usar a sede do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em Manaus, para realizar a tradicional Feira de Produtos Orgânicos, no último sábado (5), os produtores rurais devem realizar a feira na calçada do órgão, que fica na rua Maceió, bairro Adrianópolis, zona Centro-Sul. A informação é do coordenador da Rede Maniva de Agroecologia do Amazonas (Rema), Márcio Menezes.

“Ela (feira) vai acontecer na calçada porque os agricultores têm responsabilidade com os consumidores que aguardam os produtos. Em respeito a eles e como forma de repúdio a essa decisão do Mapa”, afirmou Menezes ao Radar. “O impedimento foi uma tremenda falta de respeito e totalmente deselegante com as famílias de agricultores”, acrescentou.

A feira da Apoam que acontece semanalmente há nove anos no espaço tem apoio da Rema. Menezes relatou que na manhã do sábado, os produtores foram impedidos por agentes de seguranças do Ministério da Agricultura de entrar com os materiais entre frutas e hortaliças no local. (Veja vídeo no final da matéria).

Segundo ele, o espaço era cedido ao grupo por meio de um Termo de Cessão firmado com o órgão. A cessão deveria ter sido prorrogada no fim do ano passado, mas com a mudança de gestão, isso não aconteceu.

“O  contrato de cessão de uso do espaço que já tinha sido prorrogado venceu no final do ano e a Apoam solicitou uma nova prorrogação, mas não obteve resposta. Com isso, a Associação recebeu um ofício, em dezembro de 2018, informando a retirada da feira em 20 dias. No entanto, foi levado a Comissão de Produção Orgânica (CPOrg) no Amazonas um encaminhamento pedindo a reconsideração do prazo”, explicou o coordenador.

No entanto apesar dos esforços do grupo, Menezes disse que na véspera da realização da feira, um representante do Mapa telefonou para um membro da Apaom para informar que a sede estaria fechada para o uso dos agricultores. “Como íamos avisá-los já que muitos estavam em deslocamento para Manaus vindos da BR-174, BR-140, AM-010, de Iranduba, Manacapuru, entre locais?”, questionou.

Diante do impasse o coordenador destacou que será tomada medidas para assegurar a continuidade da realização da feira no prédio do Mapa, em Manaus. “A ideia é buscar uma conversa com o Ministério da Agricultura via Ministério Público Estadual para termos uma decisão justa, principalmente, para as famílias de agricultores que vivem exclusivamente da renda da feira”, finalizou.

Reunião

Procurado pelo Radar, o Ministério da Agricultura, por meio de sua assessoria, enviou uma nota com a resposta do responsável pela Superintendência Federal da Agricultura no Amazonas (SFA-AM), Guilherme de Melo Pessoa.

No texto, ele afirma que  haverá uma reunião, nesta terça-feira (8) com os responsáveis para esclarecer dúvidas e entrar num acordo. O superintendente também confirmou a existência do Termo, que segundo ele, estaria vencido há dois anos.

O superintendente afirmou que teria sido encaminhado um ofício à Associação em novembro de 2018 para explicar a necessidade da realização de uma licitação, já que associações são entidades particulares e precisam de um pleito licitatório para usarem espaços públicos. “Para isso, demos prazo de 30 dias após o recebimento do ofício, de forma a possibilitar que a outra parte tivesse tempo hábil para se organizar (…).Findo o prazo, entendíamos que tudo transcorreria normalmente”, diz.

Ele também alegou que o ofício da CPOrg não foi respondido “porque  o prazo solicitado de seis meses é extremamente longo, uma vez que se trata de um procedimento que não está amparado pela legislação”. Ainda segundo o atual superintendente, o órgão não teria sido procurado sobre a ida dos produtores orgânicos e lamentou o ocorrido. “Se soubéssemos, teríamos permitido o ingresso e, em seguida, conversado com os responsáveis para chegarmos num entendimento a respeito”, disse.

Leia a nota na íntegra:

A feira de produtos orgânicos ocorre na sede da SFA-AM há alguns anos. É uma atividade apoiada pela SFA-AM.

Ocorre que em uma reunião geral dos superintendentes, realizada em Brasília em 2018 (se não me engano em agosto), fomos alertados pelo Assessor de Controle Interno do MAPA que algumas SFAs realizavam em suas dependências feiras de produtos (normalmente feira de orgânicos) de forma irregular, sem o devido processo legal. O procedimento correto seria uma espécie de licitação, uma vez que associações são entidades particulares e para que tenham direito a utilizar espaço público, precisariam participar de um pleito licitatório ou equivalente do ponto de vista legal.

Imediatamente entrei em contato com a administração da SFA-AM para solicitar informações do processo legal que permitia o funcionamento da feira. Fui informado que havia um acordo de cooperação entre a associação de produtores orgânicos e a SFA-AM, e que este Termo estava vencido há dois anos. Ressalte-se que estou há 5 meses como superintendente.

Nos reunimos com a Assessoria Jurídica (CJU), que reforçou o alertado pelo ACI, indicando a necessidade de se fazer um pleito licitatório.

Em seguida, encaminhamos ofício à associação (documento recebido no dia 29 de novembro), anexo, que explica se tratar de uma correção legal. Para isso, demos prazo de 30 dias após o recebimento do ofício, de forma a possibilitar que a outra parte tivesse tempo hábil para se organizar. Como pode ser visto no ofício, informamos que após a correção do procedimento e devolução da área, iríamos dar início a um processo dentro dos moldes legais para continuidade da feira.

Findo o prazo, entendíamos que tudo transcorreria normalmente.

No dia 14 de dezembro, a CPOrg/AM encaminhou ofício solicitando prorrogação do prazo por 6 meses. O ofício não foi respondido pela SFA-AM porque  o prazo solicitado de seis meses é extremamente longo, uma vez que se trata de um procedimento que não está amparado pela legislação.

Neste meio tempo, o chefe do DPDAG/AM informou em reuniões presenciais que não haveria prorrogação do prazo, pelos motivos acima dispostos;

Infelizmente, no último sábado os produtores se deslocaram para a SFA-AM. Não nos procuraram para informar que viriam e não poderíamos prever que esse fato lamentável ocorreria.

Se soubéssemos, teríamos permitido o ingresso nas dependências do órgão e em seguida conversado com os responsáveis para chegarmos num entendimento a respeito.

Informamos que agendamos reunião nesta terça feira (8) com os responsáveis para dirimirmos dúvidas e chegamos num acordo que atenda às necessidades dos produtores e também da SFA/AM no que concerne ao atendimento da legislação vigente.”