Belão denuncia “forças ocultas”, licitação superfaturada e atraso na aplicação de emendas impositivas na Seduc

O “sempre governista” deputado Belarmino Lins (PP) – como o mesmo já se intitulou – fez um desabafo contra o Governo do Estado, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nessa terça-feira (24), por conta da não aplicação de suas emendas impositivas destinadas à educação no interior, aprovadas ainda em 2019.

Em um pronunciamento com os nervos exaltados, o parlamentar disse que a Secretaria de Estado da Educação e Desporto (Seduc) tem prejudicado a tramitação de suas emendas e ele afirmou não saber se isso acontece pela burocracia ou pela existência de “forças ocultas” na Secretaria.

“A Seduc, por dois anos consecutivos, por protelação ou dificuldade direcionada, ou morosidade no exame e na orientação, só prejudicou nossas emendas, por excesso de exigências que não são praticadas pelas demais secretarias. A verdade é que a Seduc tem tolhido o alcance das minhas emendas na área da educação para os municípios amazonenses”, afirma o líder progressista na Aleam.

Belarmino explica, por exemplo, que em 2019, emenda de sua autoria destinou R$ 980 mil para que a Seduc adotasse providências visando a aquisição de mais de mil computadores para serem distribuídos em vários municípios com o objetivo de instalar laboratórios de informática nas escolas municipais e possibilitar a formação de mão de obra especializada na área de computação.

Licitação superfaturada

O parlamentar revelou que a Seduc realizou uma licitação superfaturada para compra de computadores para as escolas, onde cada aparelho tem o custo de R$ 5,9 mil.

“A Seduc, no meu entendimento, realizou uma licitação superfaturada de mais de R$ 5,9 mil para cada computador. Insisti que, assim, não havia viabilidade financeira para aquisição desses computadores para os fins pretendidos pelas emendas. Depois, fizeram um outro procedimento licitatório e, enfim, foi para R$ 6,2 mil o preço de um computador. Mandei suspender isso porque, nesse preço, o computador não seria utilizável para o nosso projeto de formação de laboratório e de ensinamento para a juventude laboriosa do interior”, revelou.

Prejuízo

Com o prejuízo, Belarmino Lins deixou de destinar recursos da ordem de R$ 980 mil para a educação em diversos municípios. “Agora, em 2020, acontece a mesma coisa. Das 21 prefeituras indicadas para receber os recursos das minhas emendas impositivas, nenhuma conseguiu se habilitar na Seduc devido ao excesso de exigências ou pela protelação nos exames das emendas para alcançar os objetivos pretendidos”, argumenta.
O prejuízo, de acordo com o parlamentar, é da ordem de R$ 1,7 milhão em 2020. “Isso somado a R$ 980 mil de 2019, resulta em quase R$ 3 milhões que deixarão de ser destinados à educação no interior do Amazonas”, destaca o deputado.

Em seu discurso, Belarmino Lins questionou o secretário Luís Fabian: “Quais as razões da morosidade do setor de convênios da Seduc? Não sei se isso acontece em relação a outros deputados, mas comigo aconteceu em 2019 e está acontecendo em 2020”.

De um total de R$ 1.748.590 milhão de recursos provenientes de emendas para a educação em 2020, de autoria de Belarmino, a Seduc não liberou R$ 1.623.590.

O deputado finalizou seu pronunciamento lembrando da CPI da Seduc, que espera apenas uma assinatura para ser viabilizada na Aleam. “E aí você se revolta quando não se consegue assinaturas suficientes a uma CPI para devastar a Seduc, que, para mim, chegou ao limite. Diferente das outras secretarias, a Seduc é nota Zero e não me convence que não há nessa Secretaria uma força oculta que dificulta as minhas emendas para o setor da educação”, disparou.