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Belão quer revisão dos convênios sobre transporte escolar

A propósito da abertura de investigação por parte do Ministério Público Federal (MPF) contra quatro empresas prestadoras de serviço de transporte escolar no interior do Amazonas, o deputado estadual Belarmino Lins (PROS) disse apoiar os procedimentos e anunciou a apresentação, nesta terça-feira (19), de requerimento ao plenário da Assembleia Legislativa sugerindo ao governador Amazonino Mendes a revisão dos critérios que norteiam a celebração de convênios entre o Estado e os municípios envolvendo o transporte dos alunos das redes de ensino público no interior.

Belão destaca que o assunto suscitou polêmica durante o I Seminário Municipalista da ALEAM, realizado em 29 de novembro, quando prefeitos e vereadores dispararam críticas contra o desserviço de empresas que se locupletam com os repasses dos convênios e deixam à míngua milhares de estudantes no interior. “Apoio plenamente as investigações do MPF, pois considero isso um absurdo que não pode mais continuar. A gritaria de prefeitos e vereadores é mais do que justa, ninguém aguenta mais”, desabafou.

Desde o final do governo José Melo, o líder do PROS na Assembleia Legislativa, por meio de discursos e proposituras, luta pela revisão dos convênios, defendendo o retorno do regime de contrato direto entre o governo e as prefeituras, eliminando a participação de empresas privadas. “Diante de tantos abusos, é necessário que haja termo nos processos licitatórios que não atendem as demandas estudantis no interior, já que o que prevalece é o caos”, salienta o parlamentar.

Em agosto passado, Belão encaminhou Moção de Apelo ao então governador interino, David Almeida (PSD), solicitando a revisão do regime de convênios, e agora volta à carga formulando novo apelo, desta vez ao governador Amazonino Mendes, sugerindo o retorno ao regime antigo. Belão diz confiar nas investigações do MPF e afirma torcer para que elas se aprofundem e desnudem de uma vez por todas o escândalo dos convênios do transporte escolar no Amazonas, que já ultrapassa R$ 153 milhões, conforme o MPF, e que resultou no abandono milhares de crianças nas regiões rurais de 28 municípios amazonenses.

Fonte: assessoria de imprensa do deputado