Belarmino reapresenta anteprojeto que recria o ICOTI no Amazonas

belãoDepois da primeira tentativa, em 2011, o deputado  estadual Belarmino Lins (PMDB) voltou à carga, na sessão plenária desta terça-feira (9), na luta em favor da recriação do ICOTI (Instituto de Cooperação Técnica Intermunicipal) com o objetivo de oferecer aos municípios amazonenses cooperação administrativa, técnica e jurídica na elaboração de projetos a serem encaminhados a órgãos do Governo Federal.

A reapresentação da indicação foi confirmada por Belão em discurso proferido durante o pequeno expediente da ALEAM, contando com elogios do líder do Governo do Estado na Casa, deputado Sidney Leite (Pros). “Eu já fui prefeito e sei dessa necessidade, tendo em vista os problemas de muitas prefeituras hoje diante do Cauc (Cadastro Único de Convênios)”, observou Sidney, defendendo a propositura do 1º vice-presidente da ALEAM.

“Confio plenamente na sensibilidade política e na vocação municipalista do governador José Melo quanto à nossa indicação, que atende também aos reclamos de muitos companheiros prefeitos interioranos”, manifestou Belarmino, ressaltando a importância do ICOTI enquanto órgão de perfeita articulação com os municípios ajudando os prefeitos na elaboração e encaminhamento de projetos junto ao Governo Federal.

Criado pelo então governador João Walter de Andrade e Silva, em dezembro de 1971, o ICOTI foi extinto pela Lei 2.330/95. De acordo com Belão, o trabalho de assessoramento técnico desenvolvido pelo ICOTI nas décadas de 70 e 80 marcou as eficientes ações do órgão, que sempre atuou com funções definidas e direcionadas para a prestação de cooperação técnica aos municípios em matérias de caráter administrativo, jurídico, contábil, orçamentário e tributário.

Tonantins

Ainda no pequeno expediente da ALEAM, o deputado Belarmino Lins destacou sua visita a Tonantins, no Alto Solimões, ocorrida no Alto Solimões, quando ele prestigiou, na companhia do irmão, deputado federal Átila Lins (PSD), a realização da 5ª Festa do Pirarucu, como parte da programação de aniversário de 33 anos de emancipação política daquele município.

“Em Tonantins, fomos bem recebidos pelo prefeito Semeão Garcia, por vereadores e demais correligionários nossos, com os quais levamos em frente nossas responsabilidades concernentes à nossa atividade parlamentar”, observou Belão.