Blocos do Vieiralves e P10 são notificados por falta de segurança

(Foto: Reprodução)

Após as polêmicas envolvendo casos de violência e assédio nos blocos, a empresa realizadora dos blocos do Vieiralves e P10, que aconteceram no feriado de Carnaval, foi notificada nessa segunda-feira (2), pela Prefeitura de Manaus, por meio de um ato de instauração administrativo sancionatório.

A Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria – Procon Manaus (Semdec) tomou a decisão a partir de denúncias feitas pelas redes sociais e reclamações recebidas na sede do órgão por consumidores prejudicados.

“Abrimos um processo contra esses eventos após a manifestação de diversos consumidores, especialmente depois da ampla repercussão dos casos de violência e assédio sexual, que foram divulgados nas redes sociais. Além da relação de consumo que obviamente existe em atividades desse tipo, onde a segurança não atuou a contento, sendo uma obrigação e responsabilidade civil objetiva da produtora.”, explica o secretário da Semdec, Rodrigo Guedes.

De acordo com o secretário, a decisão tem como objetivo proteger o direito básico de proteção à vida, integridade e, especialmente, segurança, que é uma obrigação da empresa organizadora do evento a todos os participantes, conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Com informações da assessoria de imprensa