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Blog é condenado a pagar R$ 30 mil por post falso contra David Almeida

O juiz da 7ª Vara do Juizado Especial Cível, Moacir Pereira Batista, condenou o dono do blog do Generoso, Marcelo Soares de Oliveira, conhecido como Marcelo Generoso, foi condenado a pagar R$ 30 mil ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), deputado David Almeida (PSB), por ter publicado uma matéria ofensiva e falsa, no blog e em uma página do Facebook, no período pré-eleitoral na tentativa de prejudicar a candidatura de David ao pleito de 2018.

O dono do blog deve retirar a publicação do ar em até três dias, sob pena de multa diária de R$10 mil.

“Houve excesso nos limites da liberdade de informar/ se expressar, já que as informações foram inverídicas, donde se pode concluir, que qualquer pessoa no lugar do requerente não se sentiria confortável com tais notícia”, diz a decisão.

De acordo com a sentença, o dono do blog extrapolou seu direito de informação e veiculou informações injuriosas e difamatórias sem comprovação contra o deputado, o qual vinculou sua imagem à operação Maus Caminhos, que investiga esquema que desviou milhões em verbas na Saúde no Amazonas.

Na sentença, o juiz diz ainda que há potencialidade ofensiva, em vários trechos da publicação, tais como (…) “o candidato de vocês é um pilantra saqueador da saúde” (f. 46), “enfrentará forte investigação pelo desvio de 30 milhões reais, é possível que o irmão dele seja chamado para esclarecer o esquema de venda de cirurgia no valor de dez mil reais que aposto que Davi é candidato a FEDERAL” (f. 51)”, diz trecho da sentença.

Leia a sentença na íntegra.