Bloqueio à entrada do Brasil na OCDE continua, apesar de promessa de Trump

O apoio americano à entrada do Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), anunciado durante a visita do presidente Jair Bolsonaro a Washington em março, ainda não se traduziu em ações formais dentro da organização. Apesar da promessa do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de que auxiliaria o país a se tornar membro da organização, em uma reunião do Conselho de Representantes ocorrida hoje, os EUA mantiveram o bloqueio ao processo de análise do ingresso do Brasil e de outros países.

O pedido para o Brasil ingressar na organização, que reúne os países mais ricos do Ocidente, foi feito inicialmente em junho de 2017, durante o governo de Michel Temer, quando Henrique Meirelles era o ministro da Fazenda. Na época, era esperado que uma resposta fosse ser recebida em até dois meses, e que uma análise do processo se seguiria. Pouco depois, nenhuma resposta foi dada, e os EUA votaram contra a participação do Brasil.

A barganha que envolvia o fim do status especial na OMC pelo ingresso na OCDE foi um dos principais pontos da declaração assinada em Washington por Bolsonaro e Trump. Além do Brasil, disputam a vaga Argentina (que até recentemente contava com o apoio da Casa Branca), Croácia, Bulgária, Romênia e Peru.

O primeiro passo para o ingresso é o Conselho da OCDE convidar o Brasil para iniciar o processo de entrada, o que ainda não aconteceu. A partir do convite, o processo pode levar, no mínimo, dois anos . O país deve passar pela avaliação de 20 comitês de várias áreas. O país já trabalha com vários destes comitês, o que deve facilitar algumas etapas.

Segundo a matéria do Valor Econômico, havia nos meios diplomáticos a expectativa de que o governo americano aproveitaria a reunião do Conselho de Representantes na OCDE desta terça-feira para desbloquear a demanda brasileira e dar início ao processo de entrada. A reunião foi a última antes da conferência ministerial nos dias 22 e 23 deste mês, em Paris.

Na época da visita a Washington, Trump disse, ao lado de Boslonaro, que estava “apoiando os esforços deles [brasileiros] para entrar [na OCDE]”, sem dar mais detalhes. A OCDE atua como uma organização para cooperação e discussão de políticas públicas e econômicas. Seus membros têm vantagens especiais como mais tempo para cumprir acordos e outras flexibilidades. Uma série de medidas econômicas liberais, como o controle inflacionário e fiscal, é necessária para o ingresso. Em retorno, o país ganha um status que pode atrair investidores, com maior integração do país à economia global.

Segundo a reportagem do Valor, contudo, a delegação americana informou que “não tinha instruções” para levar o apoio ao Brasil à reunião do conselho. O jornal disse que as autoridades americanas entendem que a expansão da entidade deve acontecer dependendo de sua “modernização”, sem especificar o significado disso.

Em dezembro, Washington apresentou apoio à entrada da Argentina, aceitando, em contrapartida, a adesão da Romênia, defendida pela União Europeia (UE) – proposta que continua valendo. Há a expectativa de que, caso o Brasil seja incluído na proposta, os europeus também tentarão incluir mais um membro, provavelmente a Bulgária.

A dúvida agora se volta para a conferência ministerial daqui a duas semanas. É aguardada a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes.