Bolsonaro anuncia 8% na alíquota do IPI dos concentrados e bancada amazonense reage

O presidente Jair Messias Bolsonaro confirmou o que tinha sido anunciado pelo superintendente da Zona Franca de Manaus (ZFM), coronel Alfredo Menezes e, nessa quinta-feira (16), decretou que a alíquota do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) da indústria de concentrados de refrigerantes da Zona Franca de Manaus será de 8% esse ano e decidiu ainda que o benefício fiscal será reduzido ao longo dos próximos 3 anos, gradativamente, chegando até 4%, conforme percentual definido pelo ex-presidente Michel Temer.

Diante da decisão do presidente, o governador do Amazonas, Wilson Lima, e a bancada do Amazonas no Congresso Nacional, emitiram nota apelando para que o presidente reavalie a decisão e a mantenha pelo menos “em um nível mínimo de 8%”. Em trecho da nota, os políticos destacam que indústria gera, aproximadamente, 7,3 mil empregos diretos e indiretos e R$ 9,5 bilhões de faturamento em grandes empresas como a Coca-Cola e Ambev.

“Os benefícios tributários concedidos à ZFM servem para compensar as grandes dificuldades logísticas decorrentes do isolamento geográfico dos maiores centros consumidores, representando um mínimo de equilíbrio e justiça na distribuição dos setores produtivos pelo território nacional”, diz a nota.

Os representantes do Amazonas alegam que a diminuição da alíquota do IPI eliminará a competitividade do polo de concentrados e, sem o benefício, as empresas do setor se deslocarão para outros Estados e também para outros países, como foi o caso da saída da Pepsi-Cola, em 2019.

Na quarta-feira (15), o Radar já havia noticiado que o superintendente da ZFM, coronel Alfredo Menezes, havia sinalizado, em tom de comemoração, que o presidente passaria de 4% para 8%. Vale lembrar que o IPI era de 20% antes do governo do ex-presidente Michel Temer chegar à presidência e foi reduzida para 4%.

Confira a nota da bancada na íntegra:

“A medida anunciada pelo Excelentíssimo Presidente da República em reduzir progressivamente a alíquota do IPI sobre concentrado de refrigerantes de 8% para 4%, no transcorrer de 3 anos, colocará em risco o modelo de desenvolvimento Zona Franca de Manaus-ZFM.

Lembremos que o polo de concentrado de refrigerantes possui grande relevância socioeconômica no estado do Amazonas. Ao longo de toda cadeia de valor, gera-se 9,5 bilhões de reais de faturamento e, aproximadamente, 7,3 mil empregos, diretos e indiretos, em grandes corporações situadas em Manaus, como Coca-Cola e Ambev, e também no interior do Estado, em plantações de cana de açúcar e guaraná.

Os benefícios tributários concedidos à ZFM servem para compensar as grandes dificuldades logísticas decorrentes do isolamento geográfico dos maiores centros consumidores, representando um mínimo de equilíbrio e justiça na distribuição dos setores produtivos pelo território nacional. Desnecessário dizer que os subsídios fiscais da ZFM têm respaldo constitucional e, no caso específico do setor de concentrados, teve decisão recente do STF, que reconheceu a legalidade do crédito de IPI para quem compra o produto na ZFM.

Nesse sentido, a diminuição da alíquota do IPI eliminará a competitividade do polo de concentrados e, provavelmente, as empresas do setor se deslocarão, não para outras unidades da Federação, mas para outros países, como ocorreu quando da saída da Pepsi-Cola em 2019.

A saída do país das duas maiores empresas de bebidas do mundo (Coca-Cola e Ambev) produzirá certamente um simbolismo negativo, desestimulando novos investimentos das empresas industriais já instaladas na ZFM, que em conjunto representam 600 unidades fabris e 500 mil empregos diretos e indiretos, além de repelir novos players.
Vale ressaltar, ainda, que essa atividade econômica propiciada pela ZFM contribui de forma relevante para manutenção e preservação da maior floresta tropical do planeta, patrimônio nacional.

Em face do exposto, o povo do Amazonas, diante da iminência de um irreparável dano, causado pela redução progressiva da alíquota do IPI, apela ao Excelentíssimo Presidente que reavalie tal redução e a mantenha em um nível mínimo de 8%, patamar que se pretende permanente, a fim de garantir a sobrevivência das empresas na ZFM”.

Governador do Estado do Amazonas

Wilson Miranda Lima

Bancada do Amazonas no Congresso Nacional

Senadores

Eduardo Braga
Omar Aziz
Plinio Valério

Deputados Federais

Atila Lins
José Ricardo
Marcelo Ramos
Bosco Saraiva
Capitão Alberto Neto
Sidney Leite
Delegado Pablo
Silas Câmara