Bolsonaro ignorou recomendações da ONU sobre indígenas, diz relatório

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) não cumpriu nenhuma das últimas recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU) para o tratamento de povos indígenas.

A informação foi constatada por mais de 100 entidades que analisam políticas de direitos humanos no Brasil e os compromissos firmados pelo governo brasileiro junto à ONU.

De acordo com o colunista Jamil Chade, do portal UOL, relatórios produzidos pelas entidades apontam que nenhuma das recomendações das Nações Unidas foi seguida. Em novembro, as políticas adotadas pelo país serão analisadas na Revisão Periódica Universal da ONU.

De todas as 242 recomendações recebidas pelo Brasil na última sabatina da ONU, 34 foram específicas para a situação indígena. Nenhuma foi cumprida. Do total de orientações gerais, 46% das recomendações não foram colocadas em prática e estão em retrocesso. Outras 35% estão em pendência. Somente 17% das orientações foram cumpridas.

Entre as organizações que participaram das análises, estão os grupos Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Abip), a Rede de Cooperação Amazônica (RCA) e o Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé).

No relatório, os grupos apontaram que as recomendações sobre prevenção e punição ao racismo, discriminação e violência contra indígenas não foram atendidas. Também não houve implementação de medidas educacionais sobre o tema, e nem de ações para promoção da saúde indígena.

“O presidente desmantelou a arquitetura institucional dedicada à promoção dos direitos fundamentais dos povos indígenas, enfraqueceu os órgãos da administração federal e cortou seus orçamentos. O resultado disso é o abandono de políticas governamentais que implementaram direitos em áreas como saúde, educação, cultura, ordenamento do território, proteção de terras indígenas”, ressaltam as organizações, em pronunciamento divulgado após o envio do relatório.