"Bom e humilde" governador manda Sefaz fechar empresas em Parintins que apoiam Braga. Desembargador manda abrir

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O clima de retaliação do governador José Melo (PROS), candidato a reeleição, que mesmo com as pesquisas apontando ele como vencedor das eleições, não parou. As perseguições daqueles que escolheram marchar ao lado do senador Eduardo Braga (PMDB), continuam em todo o estado. Em Parintins, onde ele perdeu a eleição para seu adversário, na última quinta-feira (23), a empresária Márcia Baranda, dona das Ferragens Baranda, que declarou abertamente apoio a Braga, teve o estabelecimento lacrado por fiscais da Secretaria de Fazenda, e de acordo com ela por perseguição política.

Em sua página no Facebook Márcia, fez um desabafo:  “A eleição é a celebração da democracia e da liberdade que nos permite escolher, apoiar e eleger líderes especiais. E eu escolhi Eduardo Braga por acreditar na transformação que ele é capaz de realizar pelo Amazonas. Por esta escolha estamos sendo perseguidos…fomos surpreendidos…lacraram a Ferragem Baranda…pasmem…não sabemos o pq. No doc da Sefaz (GDF) a empresa está apta. Gente podem acabar com tudo… Mas a nossa Fé nunca…nada poderá abalar um trabalho que tem seus alicerces no amor, na doação e na dedicação”.

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Para reabrir seu estabelecimento que há 20 anos funciona em Parintins, Márcia Baranda, recorreu ao plantão do Tribunal de Justiça do Amazonas, onde conseguiu liminar em mandado de segurança concedida pelo desembargador Domingos Jorge Chalub, para reabrir a Ferragens Baranda.

 

Em sua decisão o desembargador diz que lacrar um estabelecimento comercial, notadamente um estabelecimento com quase 20 anos de atividade econômica, “constitui medida deveras gravosa, sendo a última razão a ser aplicada, após o exaurimento das garantias constitucionais do contraditório e de ampla defesa”.

Diz ainda que verifica-se que a ação fiscal que culminou no lacração do estabelecimento não oportunizou a empresária o exercício das garantias constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa.

Perseguição política

Em entrevista a Rádio Alvorada, Márcia, disse que ação da Sefaz, que resultou no lacre da Ferragens Baranda, tratava-se de perseguição política.

Ela acusou o governador José Melo de retaliação. Em sua pagina em rede social a empresária também criticou, veementemente,  o governo do Estado. Márcia faz campanha, em Parintins, para a eleição ao governo do senador Eduardo Braga e atualmente é presidente municipal do PMDB Mulher. A empresária informou também que os fiscais da Sefaz agiram com arbitrariedade durante o fechamento da firma.

Secretário nega perseguição

 

O secretário da Sefaz negou que a operação tenha envolvimento com a campanha eleitoral. “É importante esclarecer que a Sefaz não age politicamente.  A Sefaz é um órgão eminentemente técnico. No caso, especifico da ação em Parintins, é fruto de um planejamento que realizamos há um mês, nos dez maiores municípios do interior do Estado, com o objetivo de coibir a sonegação fiscal”, disse Afonso Lobo.  “Nestas cidades, averiguamos quem são os maiores contribuintes, com objetivo de regularizá-los”, completou.

Fonte: Fato Amazônico