Braga cobra esclarecimentos sobre Fundo Amazônia

Foto: Vagner Carvalho

Após a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovar a audiência pública com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o senador Eduardo Braga (MDB/AM), cobrou mais celeridade na realização do encontro para esclarecer sobre as mudanças no Fundo Amazônia. Para Braga, que é autor do requerimento da audiência com ministro Salles, ainda permanecem dúvidas sobre as propostas do Governo Federal em relação ao Fundo. 

“É um absurdo o ministro do Meio Ambiente lançar suspeições de forma genérica sobre a gestão do Fundo Amazônia, comprometendo a credibilidade e a própria continuidade de projetos estratégicos para o combate ao desmatamento da floresta amazônica”, afirmou o senador.

Eduardo também criticou duramente a possibilidade de usar parte das doações destinadas ao fundo para indenizações de áreas rurais na Amazônia, região conhecida pelo grande volume de grilagens de terra.  “É absolutamente preocupante querer desmontar o fundo usando parte das doações para indenizações. Isso não é papel do fundo, é dever do Estado”, pontuou.

Segundo o líder do MDB, a urgência na discussão sobre os rumos do Fundo Amazônia foi acentuada pela paralisação na aprovação de dezenas de projetos no fundo, depois dos questionamentos levantados pelo ministro Salles, estão represados pelo menos R$ 350 milhões que financiariam programas de aumento de produtividade e renda de agricultores familiares na Amazônia e monitoramento do desmatamento.

“Não dá para conceber a paralisação desses projetos e até mesmo a extinção do Fundo Amazônia, como chegou a ser aventado pelo próprio ministro, ainda mais num momento em que o Instituto Nacional de Pesquisas Especiais registra aumento preocupante de 88% no desmatamento da Amazônia”, complementou Eduardo.

O senador lembrou, ainda, que os representantes da Noruega e da Alemanha, países responsáveis por mais de 98% das doações que sustentam o Fundo Amazônia, já se mostraram absolutamente contrários a mudanças na governança do fundo. Eduardo acentuou ainda a importância de reforçar o combate ao desmatamento para a consolidação do acordo entre União Europeia e o Mercosul. O compromisso com a proteção ambiental e a preservação da Amazônia é um dos pontos exigidos para a ratificação do tratado entre os dois blocos.

Com informações da assessoria do senador.