Braga: ser governador ou não ser, eis a questão!

Braga assumir ou não 1Nesta quarta-feira (9), logo após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) rejeitar os recursos (Embargos de Declaração) impetrados pela defesa do governador José Melo e seu vice, Henrique Oliveira, as mensagens, em tom de questionamentos, eram sempre as mesmas, enviadas pelos leitores do Radar dos quatro cantos do Estado, de Iranduba a Eirunepé – sem esquecer Tapauá, senão nosso povo de lá, que foi o que mais perguntou, pode ficar de mal comigo: E agora o que acontece? Braga assume ou não? Melo fica no cargo?  Euzinha aqui, pensei: “acho que não vai dar tempo nem de eu responder porque, amanhã – hoje, quinta-feira (10) – os jornais e sites de notícia vão vir com as respostas, simples assim!

Mas, qual não é a minha surpresa – pra não dizer abestalhamento mesmo! – quando vejo meio mundo da imprensa repetindo o discurso do advogado Daniel Nogueira, representante da coligação Renovação e Experiência, de Braga e Rebeca Garcia, responsável pela ação que levou a cassação do governador, ou do advogado de defesa do governador, Yuri Dantas, e até do principal aliado do governador nas última eleições, senador Omar Aziz, entrando nessa história como comentarista do trabalho dos advogados de Braga, e “vidente” ao antever decisão dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Conversa pra boi dormir

Os advogados de defesa de Melo, Yuri Dantas, e de Henrique Oliveira, Maria Benigno, se respaldam em mudança no Código Eleitoral, aprovada no ano passado que, nas suas opiniões, garantiria a permanência do governador no cargo, já que a nova Lei dá efeito suspensivo às decisões dos tribunais eleitorais, no caso das cassações de mandato, até que o processo seja julgado nas instâncias superiores e esgotados todos os recursos. Por motivos óbvios, eles tiveram uma amnésia temporária sobre decisão do próprio presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, de empossar o segundo colocado, numa causa semelhante, por causa de norma jurídica chamada anualidade das Leis, ou seja, elas só valem um ano após sua publicação, e não retroagem para eleições anteriores.

Já o advogado de Braga, Daniel Nogueira, disse após o julgamento dos embargos e a manutenção da cassação do governador pelo TRE, que ia esperar a publicação do Acórdão para saber quais os próximos passos a serem dados, mas sequer citou que poderia entrar com pedido, junto ao TRE, para cumprimento imediato da decisão, e que isso poderia ter sido feito até de forma oral. Deu um “cruz credo” para falar do assunto.

E Omar Aziz, num dos sites de notícia da cidade, falou de uma tal “falta de ousadia” dos advogados de Braga por “não pedir que o governador saia imediatamente do cargo porque sabem que esse pedido não prospera no TSE”, sem lembrar que não é nada prudente prever decisão de juiz, desembargador e ministro porque eles não gostam nada dos “videntes” que ficam antevendo suas decisões como se fossem “cartas marcadas” – um deles é o Dias Toffoli!

Tu é leso, é?

E pra simplificar esse monte de discurso complicado, em “juridiquês” – aquela língua que só quem entende é o pessoal do mundo jurídico e os ousados leitores e repórteres do Radar – e acabar com muito nhem nhem nhem, disse me disse, e lero lero, a gente vai perguntar em caboclês mesmo: “Quem é leso de pensar que Braga iria abdicar de ser ministro e senador da República para assumir o cargo de governador e, depois, levar uma rapa monstruosa com uma possível decisão liminar que faça Melo retornar ao cargo? Todo mundo sabe a resposta, né gente? Não precisa ser expert em política e, muito menos em Direito, para saber que é muito melhor esperar uma decisão definitiva, a não ser os adversários de Braga que estão na torcida: “Ah, vai Braga, assume!” (Any Margareth)