Brasil desiste de sediar Conferência do Clima da ONU em 2019

O Brasil deve retirar sua candidatura para sede da COP-25, a conferência anual da ONU para negociar a implementação do Acordo de Paris, que já era esperada para acontecer no país no ano que vem. O Itamaraty comunicou a decisão de retirar a candidatura.

“Tendo em vista as atuais restrições fiscais e orçamentárias, que deverão permanecer no futuro próximo, e o processo de transição para a recém-eleita administração, a ser iniciada em 1º de janeiro de 2019, o governo brasileiro viu-se obrigado a retirar sua oferta de sediar a COP 25”, diz a nota do Itamaraty.

O texto também aponta que a “o governo brasileiro conduziu análise minuciosa dos requisitos para sediar a COP25. A análise enfocou, em particular, as necessidades financeiras associadas à realização do evento.”

No entanto, a questão orçamentária já estaria resolvida desde outubro, segundo membros do alto escalão do Ministério do Meio Ambiente (MMA) ouvidos pela Folha de S.Paulo, que afirmaram que havia reserva de recursos do Fundo Clima para garantir a realização da COP-25, que também teve seu orçamento aprovado em junho pelo Congresso, em emenda da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

A emenda que inclui a realização da COP estava sob revisão da relatoria do orçamento, último item a ser aprovado pelo Congresso ainda este ano. Ainda segundo membros do MMA, a reserva de orçamento para a COP do Clima seria estratégica para impulsionar a economia brasileira de baixo carbono, principalmente nos setores da agricultura e das energias renováveis.

Em nota, o Observatório do Clima afirma que o recuo “é lamentável, mas não surpreende”. Segundo a rede que reúne 45 organizações brasileiras ligadas à ação climática, “a reviravolta provavelmente se deve à oposição do governo eleito, que já declarou guerra ao desenvolvimento sustentável em mais de uma ocasião. Não é a primeira e certamente não será a última notícia ruim de Jair Bolsonaro para essa área.”

A nota ainda lembra que “há algumas semanas a administração Temer comemorava a confirmação da candidatura do Brasil como sinal do ‘papel de liderança mundial do país em temas de desenvolvimento sustentável'”.

Depois de se declarar contra o Acordo de Paris e até mesmo contra a permanência do Brasil na ONU, Bolsonaro indicou para o cargo de Ministro das Relações Exteriores o diplomata Ernesto Araújo, para quem as mudanças climáticas seriam um “dogma marxista”. Araújo publicou na segunda-feira (24) um artigo no jornal Gazeta do Povo em que promete combater as ideologias nas Relações Exteriores, incluindo entre elas o “alarmismo climático”.

A sinalização do novo governo vai na direção contrária do papel que o Brasil tem representado nas negociações de clima da ONU.

Com um corpo de diplomatas reconhecidos por outras delegações por facilitar processos, incluindo as negociações finais que levaram ao Acordo de Paris, o Brasil também é visto como uma referência pelos esforços de combate ao desmatamento na Amazônia, pela matriz energética menos dependente de combustíveis fósseis que a média mundial e pela capacidade de produção agropecuária, incluindo o setor de biocombustíveis, conciliável com a preservação dos territórios.

Segundo a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS), indicada de Bolsonaro para assumir o Ministério da Agricultura, “o Acordo de Paris é importante para a agricultura brasileira, pois o produtor brasileiro é reconhecido lá fora como preservador.”

Após anunciar sua candidatura há um ano, na COP-23, o Brasil enfrentou resistências da Venezuela e negociou com o país ao longo deste ano para que o apoio à oferta brasileira fosse consensual entre o grupo dos países latinos. Somente no início de outubro o Grupo de Países Latino-americanos e Caribenhos (Grulac) confirmou à ONU a candidatura brasileira.

É praxe que as COPs sejam realizadas em diferentes regiões do mundo e cabe a um país da América Latina e Caribe a sede da edição de 2019. O anúncio é esperado ao final da COP deste ano, que acontece em dezembro em Katowice, na Polônia.

Fonte: Folhapress.