Brasil vira terra livre para agrotóxicos proibidos na Europa e nos EUA

Um dos agrotóxicos autorizados pelo Ministério da Agricultura é suspeito de causar malformações em fetos. Anvisa recomendou o banimento

Grandes culturas de soja e milho transformaram o Brasil no principal comprador de agrotóxicos do mundo — Foto: AFP

Muitos agrotóxicos proibidos em países da União Europeia (UE), nos Estados Unidos (EUA), e no Reino Unido são liberados no Brasil. Somente no último mês, ato do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)autorizou o registro de 26 novas marcas dos químicos. Um deles, inclusive, passa por reavaliação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que pode proibir seu uso.

O fungicida se chama carbendazim e é suspeito de provocar malformações em fetos e está associado ao desenvolvimento de câncer.

Além do carbendazim, muito usado em plantações como as de soja, feijão e arroz, os agroquímicos imidacloprido e tiametoxam estão liberados no Brasil. Os três são proibidos na UE.

O imidacloprido é vedado nos EUA desde 2010. O governo ainda concedeu registro a marcas de agrotóxicos à base de acetamiprido, banido na França, e de epoxiconazol, vetado na França e no Reino Unido.

Desses princípios ativos, o imidacloprido, o tiametoxam e o acetamiprido foram banidos por esses países por prejudicarem a atividade de insetos polinizadores, como as abelhas. Os dois primeiros foram proibidos na UE, em 27 de abril de 2018, e o último, na França, em 1º de setembro de 2018.

Já o fungicida epoxiconazol está relacionado com problemas hormonais nos humanos e foi vetado na França, em 28 de maio de 2019.

A agrônoma Marina Lacôrte enxerga um lobby“pesadíssimo” dos ruralistas. Ela afirma que a Anvisa tem liberado números exorbitantes de agroquímicos desde a nomeação da ministra Tereza Cristina (PP-MS) para o Mapa, em 2019. Naquele ano, 474 novos pesticidas foram registrados, número recorde até aquele momento. Esse total, porém, foi superado nos dois anos seguintes: 493 (2020) e 562 (2021).

Um relatório da ONU critica a indústria e aponta “táticas agressivas e antiéticas” das grandes empresas químicas que produzem e vendem as substâncias tóxicas. Segundo publicado em revista da Unesp, a comercialização de defensivos agrícolas movimenta cerca de US$ 10 bilhões por ano no Brasil, algo em torno de 20% do mercado global.

O Ministério da Agricultura afirma que “as decisões em relação aos registros de agrotóxicos estão em concordância com a Lei 7.802/89 e não seguem necessariamente as mesmas decisões tomadas por países terceiros”. Pontua ainda que “todos os produtos citados foram avaliados e aprovados pelos três órgãos competentes ao tema (Mapa, Anvisa e Ibama), de forma que são considerados seguros”.

A pasta salienta que recebe as aprovações referentes à saúde, da Anvisa, e ao meio ambiente, do Ibama, e frisa que “não pode indeferir o registro de um produto que foi avaliado como seguro pelos órgãos participantes do processo de registro”, como no caso do carbendazim.