Brasil volta ao Conselho de Segurança da ONU após 10 anos

País assume mandato temporário pela 11ª vez após acordo feito durante governo Temer que adiantou retorno ao órgão em 11 anos

Reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas em Nova York -Foto: UN Photo/Mark Garten

Após uma década de ausência, o Brasil assumiu um dos 10 assentos temporários do Conselho de Segurança da ONU neste sábado, para o biênio de 2022 e 2023.

Esta será a 11ª vez que o país integra o órgão que, segundo a Carta das Nações Unidas, tem a incumbência de zelar pela paz e a segurança internacionais.

O Conselho de Segurança é formado 15 países com direito a voto. Mas apenas Estados Unidos, França, Reino Unido, China e Rússia são membros permanentes e têm poder de veto.

Os outros 10 assentos são temporários, e os países são eleitos para ocupá-los de forma rotativa, em mandatos de dois anos.

Além do Brasil, os outros países com assentos temporários são Albânia, Emirados Árabes Unidos, Gabão, Gana — que tomam posse junto com o Brasil — e Índia, Irlanda, México, Noruega e Quênia,  que tomaram posse em 2021 e ficam até o fim de 2022.

As 10 vagas no Conselho são definidas por áreas geográficas a cada dois anos. O país foi eleito em junho, tendo sido o único candidato do grupo que engloba a América Latina e Caribe. Desde 2006, a região tem a tradição de não estabelecer competição para a candidatura, com um rodízio de países planejado antecipadamente.

Em nota, o Itamaraty afirmou que “no biênio 2022-2023, o Brasil terá como prioridades a prevenção e a solução pacífica de conflitos, a eficiência das missões de paz e das respostas humanitárias às crises internacionais, a consolidação da paz mediante ações voltadas para o desenvolvimento, o respeito aos direitos humanos e a maior participação das mulheres nas ações de promoção da paz e da segurança internacionais. O país buscará também aprimorar a articulação do Conselho com outros órgãos da ONU e com organismos regionais envolvidos na resolução de conflitos”.

O comunicado destaca também que atualmente, o Brasil participa de sete das 12 operações de manutenção da paz da ONU.

A última participação brasileira no Conselho ocorreu entre 2010 e 2011, e a intenção a princípio era apresentar uma outra candidatura apenas para os anos de 2033 e 2034. Em 2018,  porém, o governo fez um acordo com Honduras, que seria a candidata agora em 2021, antecipando sua candidatura. Na época, o governo de Michel Temer tinha Aloysio Nunes Ferreira como chanceler.

A nota do Itamaraty não cita  compromisso do Brasil com a ampliação do número de membros permanentes do Conselho de Segurança, uma antiga reivindicação do país e de Índia, Alemanha e Japão, que formam o chamado G-4. A criação de novas cadeiras permanentes, que reflita melhor a arquitetura de governança do mundo atual, também é uma reivindicação de países africanos como Nigéria e África do Sul.

Desde o governo de Dilma Rousseff, no entanto, o pleito perdeu espaço na política externa brasileira.

O Brasil já fez parte do Conselho de Segurança da ONU nos seguintes biênios: 1946-47, 1951-52, 1954-55, 1963-64, 1967-68, 1988-89, 1993-94, 1998-99, 2004-05 e 2010-11.