Cade analisa possível concentração de mercado com privatização de empresa da Eletrobras no AM

 

A venda da distribuidora da Eletrobras no Amazonas para o consórcio Oliveira Energia/Atem é alvo de questionamento no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

A alegação é que a OIiveira Energia, que já era a principal fornecedora de geradores elétricos da distribuidora, possa fechar o mercado e concentrar as vendas ainda mais, agora que é dona da empresa.

Além disso, o grupo Atem atua no setor de distribuição de combustíveis no estado, o que também representaria uma preocupação, já que no Amazonas grande parte da energia gerada vem de térmicas movidas a óleo.

O questionamento foi apresentado por uma empresa concorrente do grupo Oliveira, a Gopower & Air, que também fornece geradores à Amazonas Energia, mas em menor quantidade.

Os dados mais recentes da Amazonas Energia mostram que a Oliveira recebeu, da Amazonas Energia, R$ 143 milhões pelo aluguel de geradores. Isso representa cerca de 51% do total gasto pela distribuidora, em 2017, com esse tipo de despesa. O restante foi distribuído entre outras cinco empresas -a Gopower ficou com 6%.
A Gopower alega que a aquisição “resulta na verticalização de toda a cadeia de produção e distribuição de energia elétrica, desde a aquisição e distribuição do óleo diesel, passando pela (i) locação de grupos geradores; (ii) geração de energia elétrica; (iii) aquisição de combustível; até (iv) a distribuição ao consumidor final”, diz a companhia em sua ação.

A área técnica do Cade autorizou a inclusão da Gopower no processo e ampliou o prazo para entrega de elementos para a análise da superintendência.
O consórcio Oliveira/Atem foi procurado pela reportagem, mas ainda não respondeu.

Em sua manifestação no processo, o grupo diz que a contratação de energia é feita “sempre por meio de leilão conduzido pela Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica] ou pela própria distribuidora, neste último caso mediante autorização expressa da Aneel e do Ministério de Minas e Energia”.

No caso de geradores elétricos -principal alvo do questionamento da Gopower- o consórcio diz que a contratação ocorre pela distribuidora, por meio de pregão.
Procurada, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) afirmou, em nota, que a operação de troca de controle da Amazonas Energia ainda está sob análise pela agência reguladora, que ainda não deu seu aval. “Não temos manifestação pública a respeito”, diz o órgão.

Além da Amazonas Energia, o consórcio Oliveira Energia/Atem comprou outra distribuidora da Eletrobras em 2018: a Boa Vista Energia, distribuidora em Roraima.
As duas empresas adquiridas no ano passado eram importantes clientes da empresa. Em 2018, o grupo Oliveira faturou R$ 285,8 milhões com o aluguel de geradores elétricos. Desse total, 95% vieram da Amazonas Energia e da Boa Vista Energia.

A forte atuação do grupo Oliveira no estado de Roraima foi tratada pelo próprio presidente, Orsine Oliveira, no dia do leilão da Boa Vista. Na ocasião, após a vitória, ele disse que só em Boa Vista, capital do estado, o grupo detinha 80% das usinas geradoras da região.

Também no dia do leilão, ele foi questionado por jornalistas sobre a inexperiência do grupo na área de distribuição e respondeu que “distribuição não é coisa de outro mundo” e que vão “aprender bem rápido”, com a contratação de equipe especializada no segmento.

Hoje, a Oliveira Energia atende 86 sistemas isolados -não ligados à rede de transmissão e dependentes de térmicas ou geradores- no Amazonas e outros nove em Roraima.

Procurada, a Eletrobras não se manifestou.