Cadê o contrato luxuoso do lixo de Manaus?

Primeira foto mostra garis em frente a Prefeitura de Manaus /Segunda foto mostra uma lixeira viciada na avenida Alphaville/ Montagem Radar Amazônico

O Radar está fazendo a pergunta que, na minha opinião deveria ser feita pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). Onde está o contrato feito pela prefeitura de Manaus para limpeza urbana e coleta de lixo da cidade de Manaus? Um contrato luxuoso, que transforma lixo em pagamentos de milhões.

Há uma semana que o Radar Amazônico vem fazendo esta mesma pergunta para a Prefeitura de Manaus, sem que haja qualquer resposta, nem da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp), nem do prefeito David Almeida, nem de ninguém.

Não importa que, pela Lei de acesso à informação, a administração municipal esteja obrigada legalmente a prestar contas a qualquer cidadão, não só a imprensa, dos gastos que são feitos com dinheiro público. A prefeitura, como de costume, descumpre a Lei sem que haja qualquer punição por parte dos órgãos de controle das administrações públicas.

E, nesse caso da limpeza e coleta de lixo da cidade de Manaus têm agravantes. Diante de pressão popular, já que os garis foram às ruas protestar pelo fato de terem sido demitidos sem receber um centavo de indenização, a prefeitura de Manaus se limitou em emitir uma nota pública dizendo ter desfeito contrato com a empresa Mamute Conservação e contratado sem licitação a empresa Murb Serviços.

Na nota a prefeitura alega que não havia mais respaldo legal para renovação de contrato com a Mamute. E, eis que surge mais uma pergunta que não quer calar: por que o prefeito David Almeida não fez uma nova licitação para esses serviços de limpeza pública, já que está com mais de um ano e meio de mandato?

Estranhamente, o prefeito deixou todo esse tempo passar e agora diz que contratou essa empresa temporariamente. E aí volta a pergunta inicial? Mas cadê o contrato? O Radar não encontrou até agora a publicação desse contrato no Diário Oficial.

Tudo se torna ainda mais obscuro porque ninguém aponta quais os critérios usados pela gestão de David Almeida para escolha da Murb, ainda mais depois que o Radar descobriu que os mesmos donos da Murb – Rossemiro Lopes Teixeira e José Curcino Monteiro Neto – também estavam no quadro societário da empresa Arganorte, e tiveram seus bens bloqueados, juntamente com servidores públicos municipais, apontados como participantes de um esquema de superfaturamento de merenda escolar na Prefeitura de Manaus em 2011. Quem determinou o bloqueio foi a juíza federal Jaiza Fraxe, após denúncia do Ministério Público Federal (MPF).

Mas, o nosso Radar vai continuar fazendo muito barulho na tentativa de quebrar esse silêncio vergonhoso, pra saber se o dinheiro do povo de Manaus está indo pro lixo, ou seria melhor dizer pro luxo de alguns poucos.