Cálculos feitos por senador indicam que isenção federal dada aos empresários deve reduzir tarifa em 15%. Será?

Lindbergh Farias

Quem fez essa conta foi o senador Lindbergh Farias (PT/RJ), relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, do Projeto de Lei da Câmara nº 310/2009, que institui o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup). O projeto, aprovado, hoje (25), em primeiro turno na Comissão, permite a redução a zero da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a tarifa, a redução a zero da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) na aquisição de óleo diesel, desconto na contribuição patronal à Seguridade Social e redução a zero do PIS/Pasep e da Cofins na aquisição de insumos relativos à operação dos serviços de transporte – óleo diesel, energia elétrica e bens de capital.

Com todas essas desonerações de impostos, o senador-relator Lindbergh Farias apontou cálculos demonstrando que os empresários devem – isso não quer dizer que eles vão fazer – reduzir a tarifa do transporte coletivo, em todo o País, em 15%. Fazendo o cálculo desse percentual (15%) sobre a tarifa do sistema de transporte público de Manaus, no valor de R$ 3, já com o aumento – questionável – concedido em março desse ano, pelo prefeito Artur Neto às empresas do setor, isso reduziria o valor da tarifa em R$ 0, 43 (quarenta e três centavos), ou seja a passagem deveria ficar em torno de R$ 2, 57 – o mais certo era arredondar esse valor para baixo (R$ 2,50), mas até dava pra aceitar que arredondasse para R$ 2, 60. Mas, não ficou nem nos R$ 2,75 qu e era até março, porque foi dado o reajuste. E, nos cálculos do prefeito (que só quem vê é ele e o Pedro Carvalho da SMTU) só deu pra diminuir R$ 0,10 centavos do valor pago pelos “endinheirados” usuários do transporte coletivo de Manaus aos “pobrezinhos” empresários do transporte coletivo. Uma tarifa de R$ 2,90 (se você conseguir que o cobrador lhe dê o troco) que agora é maior até do que o preço da passagem de ônibus em cidades como Rio de Janeiro. Mas, nós temos que compreender que empresários do transporte coletivo em Manaus, como o senador Acir Gurgacz, de Rondônia, precisam manter seus lucros e seu padrão de vida, não é mesmo? (Any Margareth)