Câmara abre a chamada “caixa-preta” da tarifa do transporte coletivo. E cadê o Melo agora?

Um dos motivos alegados pelo governador “professor” José Melo (PROS) para retirar os subsídios concedidos pelo Governo do Estado às empresas de transporte coletivo de Manaus – bom falar que não foi o governador que criou esses subsídios e que eles vêm desde governos passados – foi que a Prefeitura de Manaus não tinha transparência com os dados da planilha de custos da tarifa. Segundo o governador, somente a abertura dessa “caixa-preta” com os custos e cálculos da tarifa de ônibus é que o fariam voltar atrás e repor os incentivos às empresas do setor.

Pois foi exatamente o que foi realizado nesta sexta-feira (24), na Câmara Municipal de Manaus, com a realização de uma audiência pública em que técnicos da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) apresentaram aos 41 vereadores e entidades civis interessadas todos os custos das empresas de transporte coletivo, assim como os cálculos para se chegar ao valor da tarifa a ser praticado no sistema de transporte de passageiros na cidade de Manaus.

Curiosamente nenhum representante do governo do Amazonas participou da audiência.

O cálculo da tarifa é feito sobre as variáveis de custos com óleo diesel, lubrificantes, rodagem dos veículos, peças e acessórios, depreciação dos carros, remuneração de funcionários, despesas administrativas, impostos, e também é levado em conta a tarifa de estudante e as integrações. De acordo com os números apresentados a tarifa de ônibus com todos os incentivos da Prefeitura de Manaus e do Governo do Estado para o ano de 2017 deveria ser R$3,56 (desse valor a população pagaria R$ 3,30), porém sem o subsídio do ICMS no combustível retirado pelo governador José Melo, o valor da tarifa foi reajustado para R$ 3,82 – vejam as tabelas mostrando cada uma das variáveis que determinam o valor da tarifa na planilha de custos.

E AGORA JOSÉ?

O presidente da Comissão do Direito do Consumidor, vereador Álvaro Campelo (PP), afirmou que a Câmara fez história “ao debater pela primeira vez a planilha de custos da tarifa” e cobrou do prefeito que puna os empresários que recolheram os ônibus às 22h da noite de quinta, deixando a população sem transporte.

“Quero colocar uma situação aos empresários que foram irresponsáveis ao decidir pela retirada dos ônibus. Vocês não mandam no transporte coletivo. Deveriam comunicar a prefeitura e pedir autorização para fazer qualquer coisa. Mas deixaram mais de R$ 1 milhão de pessoas abandonadas. Isso não vai ficar assim”, disse Campelo.

Durante a discussão dos vereadores a promessa feita pelo governador José Melo foi cobrada.

“Precisamos falar e ter compromisso com a verdade. Pediram a planilha e agora ficam dizendo que ela apresenta números falsos. Uma acusação vazia baseada em que? Estaríamos aqui se o governador não tivesse retirado o subsídio? Não estaríamos aqui. Temos que falar aqui com decência, com ordem e com hombridade. Não dá para brincar e fazer palanque político”, disparou o vereador Dante (PSDB).

Confusão

Uma confusão marcou o início da audiência pública na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Houve confronto entre seguranças da Casa e estudantes. Os estudantes reclamaram terem sido agredidos pelos seguranças no momento em que se dirigiam para as galerias. Já os seguranças da Casa afirmam que apenas tentaram conter “baderneiros que chegaram a quebrar uma porta de vidro da Câmara”.

A presidência da Câmara se manifestou através de nota oficial:

“A presidência da Câmara Municipal de Manaus esclarece que os seguranças da Casa não agrediram estudantes e representantes de movimentos sociais que, na manhã desta sexta-feira (24), participaram da Audiência Pública sobre o Transporte Coletivo.

O impasse ocorrido nas dependências do Plenário, antes do início da audiência, deu-se porque os estudantes tentaram entrar na CMM de forma desordeira, chegando até mesmo a quebrar uma das portas de vidro que dão acesso ao Plenário, quando tiveram de ser contidos.

Na área externa, o desentendimento aconteceu entre os próprios estudantes e representantes de movimentos sociais. Neste episódio, os seguranças da CMM somente acompanharam parlamentares que se encontravam na escadaria e tentavam apaziguar os ânimos dos manifestantes”. (Da equipe do Radar)