Câmara aprova projeto de José Ricardo que cria o Vale Gás para famílias de baixa renda do Brasil

A proposta segue para análise do Senado

Foto: Reprodução / Márcia Foletto – O Globo

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (29), o Projeto de Lei (PL) nº 1374/21, do “Vale Gás”, que é destinado a auxiliar as famílias de baixa renda na aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), com desconto de 50% no valor da botija de 13 kg. A autoria da proposta é do deputado José Ricardo (PT/AM), juntamente com o deputado Carlos Zarattini (PT/SP) e outros parlamentares da bancada, e segue agora para o Senado Federal.

Para Zé Ricardo, toda a população brasileira tem sentido no bolso a grande elevação dos preços dos combustíveis no Brasil nos últimos tempos, especialmente, do gás de cozinha ou Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostram que o preço médio do botijão de gás no país passou de R$ 75,29, no final de 2020, para R$ 96,89 até a primeira quinzena de setembro, subindo quase 30%, uma alta 5 vezes maior que a inflação acumulada no período, de 5,67%.

“O quadro é assustador e essa alta dos preços tem dificultado a compra do gás, sobretudo, pelas famílias carentes no Brasil, diante do grave momento da economia. Mas a razão desses aumentos é devido à política de preços adotados pelo Governo Federal para a Petrobras, que fixam pelos preços de petróleo internacional, ou seja, se tem aumento no exterior, aumenta no Brasil. No caso da Amazônia, em alguns municípios, o gás está custando R$ 120, e esse constante aumento está fazendo os ribeirinhos voltarem para o fogão a lenha, o que é extremamente prejudicial às florestas, além de um grande retrocesso”, declarou o deputado, que comemorou a aprovação do PL, junto com a bancada do PT, por ser uma vitória para a população.

Pelo projeto aprovado, terão direito a receber o desconto no Gás, as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; e que tenham entre seus moradores alguém que receba o benefício de prestação continuada da assistência social.

Entre as fontes dos recursos para custear o pagamento do desconto Gás estão:

  • Parcela da União do valor dos royalties e participação especial;
  • Recursos arrecadados por intermédio da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente (Cide) sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível.

De acordo com o parlamentar, a correção do benefício do “Vale Gás” é pelo Índíce Geral de Preços do Mercado (IGP-M), a cada doze meses, pois esse índice reflete de maneira mais apropriada a variação dos preços dos combustíveis no Brasil. E os beneficiários poderão utilizar os créditos recebidos por intermédio de cartão eletrônico ou outro meio previsto na regulamentação que facilite a aquisição do GLP comercializado pelos revendedores autorizados.