Câmara de São Gabriel da Cachoeira instala CPI da Merenda Escolar

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada no mês passado, pela Câmara de São Gabriel da Cachoeira,  está investigando supostas irregularidades no fornecimento e na qualidade da merenda destinadas para as escolas da rede municipal de educação da sede e do interior do município.

A CPI é formada pelos vereadores Lindelbar Garrido Fernandes (PRB), que é presidente e autor da CPI, pela vereadora Jackeline Michele Vieira da Silva (Pros), que é relatora da Comissão, José Haroldo Cavalcante de Souza (PSL) e Otacila Lemos Barreto (DEM), que são membros da CPI, além de dois funcionários da Câmara de vereadores.

De acordo com a vereadora Jackeline, a comissão tem o objetivo de investigar, além do atraso na entrega da merenda escolar que, segundo ela, em alguns casos chegam a quase cinco meses, além da má qualidade dos alimentos a serem consumidos pelos estudantes e o fato de alimentos que constam na relação da merenda escolar nunca terem chegado em determinadas unidades de ensino.

“Recebemos as denúncias de que a prefeitura tem licitado a compra de um alimento, mas, outro tem chegado às escolas, muitos de péssima qualidade, isso, quando chega”, relatou a vereadora.

Jackeline Michele Vieira explicou que nesses casos de troca de alimentos licitados, existe a compra de frangos, que são especificados de uma marca de melhor qualidade na licitação, mas, quando chega às escolas, são de outras marcas, de péssima qualidade e muitas das vezes, fora do prazo de validade.

“Existe um calendário de alimentos, com valor calórico e itens de proteínas para chegarem às escolas, mas, esses calendários não são obedecidos. Tem escola que está fornecendo os alimentos para os alunos só na base de alho, pois, não tem chegado verduras nem outros produtos que deveriam chegar”, disse a parlamentar.

O calendário mostra os alimentos que devem ser entregues na escola. (Foto: Divulgação)

Os interesses da CPI podem ir além das prerrogativas na qual foi instaurada, a comissão pretende investigar, além do fornecimento da merenda escolar, a suspeita do monopólio de algumas empresas que prestam serviços para a Prefeitura. Segundo a vereadora Jackeline Michele Vieira, uma mesma empresa que presta serviços de entrega de alimentos, faz a coleta de lixo.

Questionada sobre de quem seria o interesse do monopólio das empresas para a prestação dos serviços, a vereadora é enfática ao responder que a “prefeitura tem todo o interesse”. A vereadora foi além, disse que o seu “cônjuge” havia ganhado uma licitação para entregar a merenda escolar, mas, que de um momento para outro teve o contrato suspenso.

O Radar perguntou da parlamentar se algo havia acontecido para que o prefeito suspendesse o contrato do seu esposo com a prefeitura, em resposta, a parlamentar relatou: “Acredito que tenha sido uma resposta a uma decisão política que tive. O prefeito pediu para eu votar no vereador Eder Lopes Otero (PTdoB), para presidente da Câmara Municipal, mas, eu optei por votar no vereador Dieckson Weslen Otero Diogenes (PR)”, disse a vereadora.

Ainda sobre as empresas prestadoras de serviços para a prefeitura, a parlamentar disse que suspeita de uma “jogada” para beneficiar alguns empresários em São Gabriel da Cachoeira.

“A suspeita é que os acordos sejam feitos em Manaus. Temos as denúncias de que as empresas “Nené” e “Itamar”, que fornecem quase tudo para a prefeitura, são dos mesmos donos. Existe ainda a suspeita do fornecimento dos serviços da empresa Real Equipamentos, que também fornece serviços que são deste a entrega de merenda escolar, até a parte de recolhimento de lixo no município”, disse a vereadora.

O chefe de gabinete da Prefeitura de São Gabriel da Cacheira, Valmir Delgado, negou todas as acusações feitas na Comissão Parlamentar de Inquérito, e disse que tudo não passa de uma perseguição política por parte dos vereadores de oposição no município.

“O prefeito está trabalhando e tem mexido com os vereadores de oposição. A oposição está tentando de qualquer forma, por conta das eleições que se aproximam, arranhar a imagem da administração municipal”, disse Delgado.

Valmir Delgado confirmou que existe sim o atraso a merenda escolar no município, mas, por conta das dificuldades de logísticas para a entrega dos alimentos. Entretanto, ele negou que tenha sido um atraso de longo prazo.

“A oposição vem só para atacar, não observa as peculiaridades do nosso município. Realmente, houve um pequeno atraso, mas, conseguimos entregar a merenda nas escolas. Em outras gestões já houve atrasos muitos maiores e a Câmara não comentou nada”, disse o representante da prefeitura.

Frango diferente do que foi licitado, segundo vereadores de oposição (Foto: Divulgação)

Monopólio

Sobre as denúncias de monopólio de empresas no município, Valmir Delgado negou a existência desses tipos de contratos e explicou que a Prefeitura promove seus contratos, tão somente, por meio de licitações. Sobre a suspeita de troca de alimentos no momento da entrega, o chefe de gabinete da Prefeitura disse que existe um conselho de merenda escolar que acompanha todo o fornecimento da merenda.

“O conselho é composto por professores, pais de alunos e até vereadores, e quando é detectada alguma situação, o fornecedor é obrigado a entregar o alimento correto”, disse Valmir Delgado.

O Radar entrou em contato com o líder de governo na Câmara, vereador Rafael Antonio da Silva Brito (PSL) e com o secretário de educação do município, mas, sem resposta.