Câmara e Semef criam grupo de trabalho para viabilizar R$ 8,6 milhões em emendas dos vereadores ao Orçamento Participativo

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O presidente da Câmara Municipal de Manaus, vereador Wilker Barreto (PHS), explicou ao Radar que dos R$ 12,3 milhões em emendas de autoria dos 41 vereadores ao Orçamento da Prefeitura de Manaus – o denominado Orçamento Participativo que destinou R$ 300 mil para cada um dos vereadores propor para projetos de obras e serviços em Manaus – foi executado apenas 30% desse montante em 2014, restando R$ 8,6 milhões para emendas que serão executadas este ano. Isso corresponde, segundo Wilker Barreto, a mais de cem obras que serão realizadas este ano, como por exemplo, recuperação de praças e campos de futebol que, em sua opinião, vão significar um avanço significativo na qualidade de vida dos cidadãos da Manaus.

“As minhas emendas, por exemplo, são destinadas à reforma de uma ala da Fundação Doutor Thomas aumentando o atendimento da instituição para mais 50 idosos”, conta Barreto. Para que esses projetos feitos pelos vereadores sejam viabilizados com maior rapidez e eficiência, o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Wilker Barreto (PHS), e o titular da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef), Ulisses Tapajós, constituíram um grupo de trabalho – formado por técnicos da Semef, Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) e da Casa Legislativa – para planejar passo a passo a execução das obras aprovadas através de emendas dos vereadores.

Ele afirmou que a reunião da sexta-feira passada (16) foi uma importante etapa conquistada para a execução das emendas. “Hoje, nós iniciamos uma importante etapa, que é a execução das emendas parlamentares do exercício de 2015. Definimos com o corpo técnico da Semef e da Câmara Municipal um cronograma de execução, para o início do verão, quando a Prefeitura vai começar também todas as obras para a cidade de Manaus. Ficamos muito otimistas com o que foi acordado”, ressaltou.

Barreto destacou que a execução dessas emendas vai refletir na melhoria da qualidade de vida de várias comunidades na capital amazonense. “Nós estamos falando de mais de cem intervenções, que os vereadores captaram a demanda diretamente com a comunidade, como, por exemplo, a reforma de praças, reforma de quadras. Então essas emendas são intervenções pontuais que permitem uma melhor qualidade de vida na cidade de Manaus. E hoje, a garantia da Semef, por ordem do prefeito Arthur Neto, é que o orçamento já vai ser liberado ainda este mês, para que os técnicos da Seminf, junto com os engenheiros da Câmara, possam elaborar os projetos, porque muitas emendas têm que ter um projeto e a licitação. E, com isso, chegaremos ao final deste exercício com as emendas todas executadas”, garantiu o presidente, acrestando: “Esse é um fato histórico na Câmara Municipal de Manaus e na cidade de Manaus porque nunca se viu tantos projetos nascidos no Legislativo Municipal e propostos pelos representantes do povo no Parlamento, os vereadores”.

Reservas orçamentárias

Ulisses Tapajós explicou que existem reservas orçamentárias para a efetivação das obras previstas em emendas. “Já temos reservas orçamentárias para isso e, o que a gente precisa agora, é conversar com os vereadores para entender cada proposta, transformar isso em projetos, posteriormente em licitação, e a execução propriamente dita da obra. Para isso, nós constituímos um grupo de trabalho, tendo à frente o engenheiro da Seminf, Claudemir Andrade, e o economista da Semef, Bruno Oliveira. De tal sorte que a gente vai trabalhar planejando passo a passo a execução dessas emendas. O nosso objetivo é chegar ao final do ano com todas as emendas cumpridas”, assegurou. Por parte da Câmara, a participação no grupo se dará por dois engenheiros e um técnico da Casa Legislativa.