Na Câmara, empresas se perpetuam, têm vários contratos e “vendem” de tudo um pouco

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É, no mínimo estranha a relação Poder Público versus empresários que existe na Câmara Municipal de Manaus (CMM). A palavra “estranheza” é inclusive utilizada pelo procurador do Ministério Público de Contas (MPC), órgão vinculado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, que tem a Câmara como um dos órgãos públicos sob sua responsabilidade de fiscalização. Mesmo dizendo que terá que estudar os casos de forma mais detalhada, o procurador não deixa de manifestar “estranheza” ao tomar conhecimento de casos como o da empresa R2 Comércio Serviços e Representação de Produtos de Informática Ltda. Um dos contratos (009/2010) da empresa com a CMM, como se vê é do ano de 2010, teve seu quarto aditivo assinado pela presidência da Casa e publicado no Diário Oficial Eletrônico do dia 06 de agosto. A publicação diz ter c omo finalidade “prorrogar a vigência do contrato por mais 06 meses”, no valor de R$ 39.720,00, mas não discrimina o que a empresa continuará fornecendo para a Câmara.  O aditivo de contrato aponta como “signatários (quem assina ou subscreve um documento) João Bosco Gomes Saraiva, pela CMM e o Sr. Ricardo Augusto da Silva Reis, pela empresa R2 Comércio Serviços e Representação de Produtos de Informática Ltda”.

No dia 07 de agosto, um dia depois da publicação do aditivo de contrato que acabamos de abordar, o Diário Oficial Eletrônico da CMM traz mais um contrato (002/2013)  com esta mesma empresa, a R2. Como se vê o contrato foi firmado este ano e já está sendo aditivado “para prorrogar o prazo de vigência por mais seis meses”. Semelhante a publicação anteriormente citada, não está especificado o que a R2 vai fornecer para a CMM. O valor é de R$ 147 mil e, desta vez, quem assina pela empresa, junto com o presidente da Casa, é a Sra. Raimunda da Silva Reis.

No dia 04 de agosto, mais um contrato com a R2 Comércio Serviços e Representações de Produtos de Informática Ltda. Desta vez, não se trata de aditivo. É um contrato novo (processo n° 0898/13), válido por seis meses. Agora, a R2 vai alugar carros para a Câmara, num total de “quatro veículos automotores, sem motorista”. O valor a ser pago é de R$ 78. 984,00. Quem assina pela CMM é o presidente da Casa, e pela empresa, a Sra. Raimunda da Silva Reis.

E este não é o único caso que existe na Câmara Municipal de Manaus. O Radar trará outros casos de empresas que ao invés de meras prestadoras de serviços mais parecem ter associação perpétua com a Câmara e, além disso fecham vários tipos de contrato, selando negócios dos mais diversos com o Poder Público. (Any Margareth)