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Câmara Municipal analisa nove projetos na primeira sessão virtual

Foto: Valdete Araújo – assessoria da presidência

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) analisaram, nesta quarta-feira (25), sete Projetos de Lei (PL), dois Projetos de Decreto Legislativo e um Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Manaus (Lomam), durante a primeira sessão plenária virtual realizada pelo legislativo. 

Durante a sessão, realizada no horário regimental, foi comunicado pelo presidente Joelson que as reuniões ordinárias virtuais vão acontecer pelo menos uma vez na semana, durante o período de vigência do Ato da Mesa Diretora que suspendeu as sessões presenciais, em decorrência da pandemia do coronavírus.

Mas, ele ressaltou que sessões extraordinárias poderão ocorrer, a qualquer tempo, desde que haja matérias relacionadas à pandemia, que precisem ser deliberadas, em caráter de urgência. Sempre por meio de videoconferência.

Acessando remotamente o sistema de processos legislativo, os vereadores puderam registrar presença, acessar os PLs em análise e deliberar, seguindo o mesmo rito adotado nas sessões presenciais. Na avaliação do presidente Joelson Silva, a reunião virtual foi um sucesso. Ele agradeceu o empenho dos servidores da Casa envolvidos no projeto e agradeceu os vereadores pelo engajamento no projeto, que garante a continuidade do trabalho legislativo, em meio a crise gerada pela pandemia do Covid-19.

Durante a reunião também foram realizadas discussões sobre as ações de enfrentamento ao coronavírus (Covid-19) colocadas em prática pelo prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB) e também pelos governos estadual e federal. Alguns vereadores se manifestaram sobre a destinação de emendas parlamentares para reforçar o orçamento municipal que vai custear essas ações, a maioria delas, executadas pela secretaria municipal de Saúde.

Por iniciativa do presidente Joelson Silva foi formada uma comissão de vereadores que vai acompanhar as ações executadas pelo Executivo Municipal durante a situação de emergência provocada pela pandemia do novo coronavírus.  A comissão especial é formada pelos vereadores Marcelo Serafim (PSB), Ewerton Wanderley (sem partido) e Marcel Alexandre (Podemos), líder do prefeito na Câmara.

Alguns parlamentares, como Elias Emanuel (PSDB), Claudio Proença (PL) defenderam o direcionamento de emendas também para a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (SEMMASDH), a fim de reforçar ações voltadas às famílias atendidas pelo programa Bolsa Família e a população que se alimenta por meio do programa cozinhas comunitárias.

Com informações da assessoria de imprensa da CMM