Candidato à prefeitura de Itacoatiara Cabo Maciel é alvo de representação por propaganda eleitoral antecipada

Foto: Reprodução/Internet

O candidato à prefeitura do município de Itacoatiara, atual deputado estadual ‘Cabo Maciel’, foi alvo de representação por propaganda eleitoral antecipada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). A ação da Promotora da 3ª Zona Eleitoral do Amazonas, Tânia Maria de Azevedo, também realizada contra o candidato a prefeito do município de Urucurituba, foi efetuada no último dia 24, dois dias antes da propaganda eleitoral ser autorizada legalmente. A promotora aponta que  Alcimar Maciel Pereira, conhecido como “Cabo Maciel”, candidato de Itacoatiara e José Claudenor de Castro Pontes, candidato de Urucurituba  utilizaram seus perfis nas redes sociais Facebook e Instagram, com fins de promoção pessoal.

Cabo Maciel fez postagens com o número “22” de sua coligação estampado em sua camisa, com os dizeres “prefeito”. Já o candidato José, utiliza de seu perfil pessoal para exaltar suas qualidades de bom administrador e, em alguns posts (publicações), chegando a se autointitular como “um dos melhores prefeitos do Amazonas”, divulgando suas obras e se colocando como a melhor opção de votos para o cargo de Prefeito.

Conforme a Emenda Constitucional nº 107/2020, a propaganda eleitoral só poderia ser realizada a partir do dia 26. As atitudes dos candidatos violam a legislação eleitoral, visto que as atividades exercidas fazem expressa referência à candidatura, constituem franca e deliberada exposição dos seus nomes.

Para o MPE, da análise das postagens fica evidente o pedido explícito de voto, que se trata de divulgação de supostos atos parlamentares, pretéritos, praticados à época anterior do limite permitido.

Na representação, a Promotoria Eleitoral requer, além da ordem de retirada das propagandas irregulares no prazo de 48 horas, a condenação dos candidatos a prefeitura à multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ou ao equivalente ao custo da propaganda, conforme consta no art. 36, § 3º, da Lei nº 9.504/1997.

O Radar procurou a assessoria do candidato Cabo Maciel para questionar quais medidas foram tomadas após a ação do MPE, mas até a publicação desta matéria não obtivemos respostas.

(*) Com informações do Ministério Público Eleitoral