Candidatos da última eleição têm até dia 15 para concluir prestação de contas no TRE-AM

Foto: Divulgação/TJAM

Termina no dia 15 de dezembro, a entrega da prestação de contas, ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), de todos os candidatos (eleitos ou não eleitos) e os partidos políticos em todos os níveis de direção. A entrega dos documentos devem ser feita pela internet até às 23h59 da próxima terça-feira, e os candidatos devem utilizar o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE).

Para a entrega presencial da mídia eletrônica contendo a documentação comprobatória da prestação de contas, a Resolução TSE nº 23.632/2020 fixou um escalonamento, de modo que (i) os candidatos eleitos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, até o terceiro suplente poderão fazer a entrega presencial até 15.12.2020, enquanto que (ii) os candidatos não eleitos e partidos políticos em todas as esferas farão a entrega presencial no período de 07.01.2021 até 08.03.2021.

Com o objetivo de evitar congestionamento no sistema nos últimos dias dos prazos, bem como para evitar aglomeração por ocasião da entrega da mídia física, contrariando os protocolos sanitários, recomendamos aos prestadores de contas que a entrega da prestação de contas seja realizada com a maior antecedência possível, evitando o envio nos últimos dias dos prazos.