Candidatos na Câmara prometem aumento salarial e emendas

candidatos-a-presidencia-da-camaraCom folhetos, material de vídeo, mensagens telefônicas e inúmeras reuniões, os quatro candidatos à presidência da Câmara apresentam aos colegas eleitores uma avalanche de promessas, de aumento salarial e ampliação de gabinetes à votação das reformas política e tributária, que tramitam há anos na Casa mas jamais saíram do papel.

Os dois principais candidatos, Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), focam em propostas “tentadoras”, como equiparar a remuneração dos deputados ao de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – o teto do funcionalismo público.

No folheto da campanha de Chinaglia, das 12 propostas elencadas como prioridade, seis estão relacionadas a benefícios exclusivos aos deputados, como maior remuneração e reajuste da verba usada para contratar funcionários em cargos de confiança. Atualmente o valor é de R$ 78 mil por mês para cada deputado, que pode usar o dinheiro para contratar até 25 secretários parlamentares com salários que variam de R$ 845 a R$ 12,94 mil.

O petista promete ainda dar continuidade a reformas nos apartamentos funcionais. Os imóveis possuem cerca de 200 metros quadrados  e ficam na Asa Sul e na Asa Norte, bairros nobres de Brasília, próximos ao Congresso Nacional. Os mais disputados ficam na 302 da Asa Norte e acabaram de passar por reforma. Os prédios receberam acabamento de luxo e até banheira de hidromassagem. A ideia de Chinaglia é remodelar os demais apartamentos disponibilizados aos parlamentares.

O deputado do PT propõe ainda mais conforto e espaço para os deputados dentro do Congresso, com a construção de um novo anexo na Câmara destinado a novos gabinetes. Além disso, promete 3 mil novas vagas de estacionamento para assessores e parlamentares. “Nós já temos disponíveis no Tesouro Nacional R$ 332 milhões para a reforma”, disse Chinaglia.

Emendas parlamentares

A ampliação dos espaços na Câmara também é promessa de campanha de Eduardo Cunha, bem como a equiparação do salário dos deputados com o de ministros do STF. Cunha e Chinaglia também têm em comum a intenção de garantir o pagamento de emendas parlamentares a deputados “novatos”, que não exerciam mandato na atual legislatura e tomarão posse no domingo (1º).

As emendas são recursos públicos que os deputados destinam no Orçamento para projetos em seus redutos eleitorais. O prazo para apresentar as propostas se encerrou em dezembro. Pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, as emendas individuais apresentadas no ano passado estariam garantidas em 2015.

No entanto, os deputados novatos não apresentaram propostas e, portanto, só teriam direito aos recursos no Orçamento de 2016. Tanto Chinaglia quanto Cunha querem garantir no Orçamento de 2015, que ainda não foi votado, receitas para os cerca de 200 novos parlamentares.

O líder do PMDB promete ainda que, se for eleito, colocará imediatamente em pauta a votação em segundo turno da PEC do Orçamento Impositivo, que obriga de forma permanente o governo a pagar as emendas individuais dos deputados. “Vamos votar imediatamente o segundo turno”, disse Cunha.

O peemedebista também quer dar “visibilidade” à atuação dos parlamentares nas suas bases eleitorais. A bandeira é viabilizar a cobertura das atividades dos deputados em seus estados pela TV e Rádio Câmara, veículos de comunicação pagos com o orçamento da Casa.

Outra proposta de Cunha é criar a Comissão da Pessoa com Deficiência, um colegiado específico para analisar projetos com esse tema. Assim, as comissões permanentes da Câmara passariam de 22 para 23.

‘Independência’

Diferentemente dos colegas petista e peemedebista, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), considerado o “candidato da oposição”, não propõe reajustes salariais nem garante finalizar a construção do anexo na Câmara. Como estratégia de campanha, afirma ser o único capaz de dar real “independência” ao Congresso face ao Executivo.

“Todos os candidatos fazem discurso de independência, mas quem a pratica de fato? Nós. Quem tem garantia de não apoiar uma matéria só porque o governo defende? Nós. A nossa candidatura tenta mudar as relações e reaproximar o parlamento da sociedade”, afirmou o deputado.

Uma das ideias de Delgado é permitir que, nas discussões de medidas provisórias, seja possível apensar projetos de lei que abordem temas semelhantes. A intenção é dar prioridade à votação de matérias de autoria dos próprios deputado. Em vez de aprovar a MP, os parlamentares teriam a possibilidade de votar, em regime de tramitação mais célere, propostas elaboradas pelos congressistas.

Os projetos de lei atualmente precisam passar por votação na Comissão de Constituição e Justiça e comissões temáticas antes de ir ao plenário. Já as medidas provisórias são analisadas em uma comissão mista, com deputados e senadores, e depois seguem diretamente para o plenário das duas Casas.

‘Candidatura protesto’

Com uma “candidatura de protesto”, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) faz uma “campanha solo”, sem apoio de qualquer outro partido além do PSOL. A principal bandeira é a “ética” e a votação do projeto que acaba com financiamento privado de campanha.

“Não vou defender aumentos salariais. Nossos salários já são suficientes. Falam em construir o Anexo 5 e a gente quer é construir uma ponte entre o Parlamento e a sociedade”, diz Alencar.

O deputado do PSOL promete ainda colocar em votação uma série de projetos que beneficiam os trabalhadores, mas geram impacto negativo nas contas públicas, como o fim do fator previdenciário e a redução da jornada máxima de trabalho para diversas categorias.

Reformas política e tributária

A única promessa em comum entre os quatro candidatos é tirar do papel as reformas política e tributária, que devido à complexidade dos temas tramitam há mais de uma década no Congresso Nacional. Todos os quatro defendem mudar regras eleitorais e simplificar impostos, mas discordam quanto ao financiamento de campanha.

Eduardo Cunha é contrário a proibir doações de empresas a campanhas eleitorais. Já o PT, de Arlindo Chinaglia, defende o financiamento exclusivamente público de campanha, assim como o deputado Chico Alencar.

“A economia coloniza a política, numa inversão de valores sem limites. E tudo sob a capa edulcorada da legalidade: empreiteiras propineiras do ‘clube’ agora sob acusação doaram nada menos que R$484,4 milhões a quase todos os partidos nas eleições de 2014”, diz o programa de governo do deputado do PSOL.

Por sua vez, Júlio Delgado quer priorizar, no âmbito da reforma política, o fim da reeleição. “Defendemos a coincidência eleitoral, ou seja, uma eleição a cada quatro anos e mandato presidencial de cinco anos, sem reeleição”, disse o parlamentar.

Fonte: G1