Cartazes sobre audiências de custódia são lançados em três línguas indígenas no Amazonas

Os oito cartazes serão fixos em locais estratégicos, como delegacia, Defensoria, fórum e Câmara dos vereadores de São Gabriel da Cachoeira

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Foto: Divulgação

Em cerimônia com participação de diversas lideranças indígenas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou na última semana uma série de materiais informativos sobre audiências de custódia traduzidos para as línguas Nheengatu, Baniwa e Tukano. O evento ocorreu na Maloca da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) em São Gabriel da Cachoeira (a 862 quilômetros de Manaus), próxima à fronteira com a Colômbia e Venezuela, e considerada a mais indígena do Brasil. A ampliação da tradução para outras línguas já está em debate.

Os oito cartazes serão fixos em locais estratégicos, como delegacia, defensoria, fórum e câmara dos vereadores. A tradução ocorreu em parceria com a Foirn e com o Instituto Socioambiental (ISA) a partir das versões em português lançadas em 2021.

Diretor-presidente da Foirn, Marivelton Barroso destacou o ineditismo da ação e a importância de fazer valer normas que garantam a obrigatoriedade do uso das línguas oficiais. Já o conselheiro do CNJ Luiz Philippe Vieira de Mello Filho destacou que a tradução dos cartazes busca qualificar a porta de entrada do sistema prisional.

Jorsenildo acrescentou que “o CNJ, a ONU e o Tjam deram um passo significativo para permitir que os povos indígenas tenham conhecimento de seus direitos. A iniciativa representa um marco significativo e ímpar no processo de democratização do acesso de todos os cidadãos brasileiros ao Poder Judiciário. A escolha de São Gabriel da Cachoeira para o lançamento desse projeto foi estratégica, visto que o município possui a maior população indígena do País”, completou Jorsenildo.

O presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF/TJAM), desembargador Elci Simões; o coordenador do GMF/TJAM, juiz Fábio Alfaia, a juíza Andréia Jane de Medeiros e o juiz titular da Comarca, Manoel Átila Araripe Autran Nunes, também participaram do evento promovido pelo CNJ no interior do Amazonas.

Baniwa

Nheengatu

Tukano

(*) Com informações da Assessoria