‘Castigos’ nos presídios de Manaus tinham tranca de 30 dias e até “corrida de sabão”

O relatório da Comissão dos Direitos Humanos e Minoria (CDHM) da Câmara Federal apontou que os castigos coletivos praticados nas unidades prisionais de Manaus tinham trancas de 30 dias, proibição de visitas de padres e até “corrida de sabão”.

O “procedimento” era realizado pelos agentes penitenciários responsáveis por jogar sabão e água no chão e mandar os presos correrem para que caíssem e se machucassem.

O relatório foi encaminhado ao Radar nessa quarta-feira (19), com exclusividade.(veja o documento na íntegra no fim do texto)

Conforme o relatório, após os massacres em maio, foi retirado o que a Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) considerou materiais em excesso autorizados pela Secretaria de Administração Penitenciaria (Seap): travesseiro, lençol, colchão, 4 ventiladores e uma TV por cela.

As informações do relatório são relatos de familiares dos presos, que tornaram públicas as condições vividas pelos seus familiares.

“O material de higiene, segundo as familiares, é frequentemente retirado. É proibido, de acordo com eles, o ingresso de remédios. O armazenamento de água também é restrito, o que se torna um problema criticado por praticamente todos os interlocutores, diante da água suja do encanamento”, diz parte do relatório.

Superlotação

De acordo com o relatório, a superlotação carcerária no Amazonas é a pior do Brasil. No Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), são 1.055 internos, presídio que tem capacidade para 454 pessoas. Nas celas de oito internos, residem em média 20 presos.

No Instituto Penal Antônio Trindade (IPAT), os internos, que deveriam ficar até três dias na triagem, passam mais de uma semana. Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Amazonas (OAB-AM), em celas em que cabem oito detentos residem até 65.

Dados

Segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), produzido pelo Ministério da Justiça relativo ao ano de 2016, 64% dos presos no Amazonas não têm condenação (a média nacional é 40% – trata-se da terceira maior média estadual), sendo que 74% dos presos sem condenação está há mais de 90 dias em aprisionamento (o que significa a terceira maior média estadual).

A taxa de ocupação é de 484% (é a maior taxa nacional, sendo que a média nacional é de 198%). No Amazonas, são 12,2 presos por servidor (a média nacional é de 8,2).

Vê-se, portanto, que o Amazonas tem quatro índices que destoam da curva: a proporção de presos provisórios, o tempo elevado de prisão provisória, a taxa de superlotação e a quantidade de presos por servidor.

Visitas

A CDHM realizou entre os dias 10 a 12 de janeiro de 2017 diligência para averiguar a situação das unidades prisionais nos estados do Amazonas e Roraima, após a chacina que resultou em 99 mortes de presos nos dois estados. Naquele ano, no Amazonas, foram 67 presos mortos em três prisões, 60 mortos só no Comaj. Um ano e meio depois os fatos se repetiram: 50 homicídios em dois dias, nos presídios de Manaus.

Veja o relatório na íntegra