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CDC da Assembleia orienta os pais sobre o que é permitido vir na lista de material escolar

Deputado Abdala Fraxe, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia

A chegada do início do ano traz duas preocupações para os pais: matrícula e lista de material escolar. Diante disso, a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC/Aleam), presidida pelo deputado estadual Abdala Fraxe (Podemos), faz um alerta sobre o que não pode ser pedido pelas escolas, conforme a portaria nº 001 de 06 de janeiro de 2016 do Poder Executivo.

A coordenadora da CDC/Aleam, Rosely Fernandes, explica que as escolas particulares só podem solicitar produtos de uso exclusivo ao processo didático-pedagógico e que atenda às necessidades individuais do aluno durante o ano. Ou seja, itens como álcool, algodão, argila, balões, bastão de cola quente, caneta para lousa, fita durex, copos descartáveis, cartolina e materiais de limpeza em geral não podem ser pedidos, de acordo com o Anexo 1 da Portaria, que traz 64 itens que não devem constar na lista de material escolar.

Fernandes ressalta que nesse período de final de ano muitos pais já estão de posse da lista e devem aproveitar para analisar os itens solicitados, que não podem ter a marca e local exigidos para a compra, além de pesquisar os preços nos estabelecimentos especializados, não sendo permitida a cobrança de taxa de material pelas escolas.

O presidente da comissão, deputado Abdala Fraxe, reforça que qualquer reclamação e orientação sobre o que pode ou não conter nas listas solicitadas pelas escolas particulares, os pais ou responsáveis podem comparecer à CDC, localizada no 4º andar, do prédio da Aleam, cujo funcionamento é de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h.

Confira abaixo a lista completa de materiais que não podem ser solicitados pelas escolas, conforme o Anexo 1 da portaria:

1. Álcool

2. Algodão

3. Argila

4. Balde de Praia

5. Balões

6. Bastão de Cola Quente

7. Bolas de Sopro

8. Brinquedo, exceto se atendidas as seguintes condições: 1) Solicitação em quantidade não superior a uma unidade por aluno; 2) Uso em atividade que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais.

9. Caneta Hidrográfica Permanente (tipo Pincel)

10. Caneta para Lousa

11. Canudinho

12. Carimbo

13. Cartolina em Geral

14. Cola em Geral

15. Copos Descartáveis

16. Cordão

17. Creme Dental, exceto quando utilizado pelo aluno em regime de exclusividade

18. Pen Drives, Cartões de Memória ou outros produtos de mídia

19. E.V.A

20. Elastex

21. Envelopes

22. Esponja para Pratos

23. Estêncil a Álcool e Óleo

24. Fantoche

25. Feltro

26. Fita Dupla Face

27. Fita Durex em Geral

28. Fita para Impressora

29. Fitas Decorativas

30. Fitilhos

31. Flanela

32. Garrafa para Água, exceto quando de uso estritamente pessoal

33. Gibi infantil, exceto se atendidas as seguintes condições: 1) Solicitação em quantidade não superior a uma unidade por aluno; 2) Uso em atividade que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais.

34. Giz Branco e Colorido

35. Glitter

36. Grampeador e Grampos

37. Isopor

38. Jogo Pedagógico, exceto se atendidas as seguintes condições: 1) Solicitação em quantidade não superior a uma unidade por aluno; 2) Uso em atividade que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais.

39. Jogos em Geral, exceto se atendidas as seguintes condições: 1) Solicitação em quantidade não superior a uma unidade por aluno; 2) Uso em atividade que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais.

40. Lã

41. Lenços Descartáveis

42. Lixa em Geral

43. Marcador para Retroprojetor

44. Massa de Modelar

45. Material de Escritório sem uso individual

46. Material de Limpeza em Geral

47. Medicamentos

48. Palito de Churrasco

49. Palito de Dente

50. Palito de Picolé

51. Papel em Geral, exceto papel ofício quando solicitado em quantidade não superior a uma resma por aluno.

52. Papel Higiênico

53. Papel Ofício Colorido

54. Pincel para Quadro Branco

55. Pincel para Pintura, exceto se atendidas as seguintes condições: 1) Solicitação em quantidade não superior a uma unidade por aluno; 2) Uso em atividade que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais.

56. Plásticos para Classificador

57. Pratos Descartáveis

58. Pregador de Roupas

59. Purpurina

60. Sacos Plásticos

61. Tintas em Geral

62. TNT

63. Tonner para Impressora

64. Trincha

Fonte: Assessoria de comunicação do deputado