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China altera Constituição e Xi Jinping poderá ficar na presidência por tempo ilimitado

O parlamento da China aprovou nesse domingo (11) uma emenda constitucional que elimina os limites do mandato presidencial, permitindo que o presidente Xi Jinping permaneça no cargo por tempo indefinido.

Agora, o presidente que já controla a mídia, a internet e seus opositores — além de reprimir a sociedade civil e elaborar um culto à sua personalidade, ganha o poder que considera necessário para transformar a China em uma poderosa e influente superpotência.

Seu poder ilimitado também o deixará mais à vontade para a eliminação de funcionários corruptos e de opositores dentro do Partido Comunista Chinês — desde sua chegada ao poder em 2012, Xi concentrou os poderes e descartou seus principais rivais.

No entanto, apesar de ser um dos maiores líderes comunistas desde Mao Tse-tung, fundador do regime, o poder de Xi Jinping está longe de ser um movimento a iniciativas anticapitalistas.

Na abertura do Congresso do Partido Comunista Chinês, em outubro de 2017, ele proclamou repetidamente uma nova era para a economia do país, com respeito aos interesses das empresas estrangeiras no país.

A votação e mudanças constitucionais

O anúncio da votação, testemunhado por repórteres no Grande Salão do Povo, passou com dois votos “não” e três abstenções entre quase 3 mil representantes. Com a decisão, a cláusula que limita a dois mandatos o cargo de presidente foi derrubada. Xi Jinping estava prestes a começar o seu segundo e último mandato pela regra atual e agora poderá ficar para além do seu período, que terminaria em 2023.

O Partido Comunista dominante da China propôs a emenda no mês passado e nunca houve dúvida de que seria aprovado, já que o partido tem maioria no parlamento.

Ao todo, o Congresso chinês aprovou em uma única votação um conjunto de 21 emendas constitucionais.

A proposta de mexer na Constituição foi recebida com críticas nas redes sociais chinesas: alguns comparando o regime chinês com o da Coreia do Norte. As mensagens foram devidamente apagadas horas depois.

‘Ninguém se atreveria a votar contra’

Desde que assumiu a liderança do PCC no fim de 2012 e do Estado no início de 2013, Xi Jinping aumentou gradualmente a autoridade do regime, diz a France Presse. Uma lei reprime de modo severo a dissidência na internet e foram anunciadas condenações pesadas contra ativistas dos direitos humanos.

O militante pró-democracia Liu Xiaobo, vencedor do Nobel da Paz em 2010, morreu quando estava preso, apesar dos apelos por clemência da comunidade internacional.

Lam disse ainda que nenhum deputado deve votar contra Xi Jinping na eleição para o segundo mandato, que acontecerá dentro de poucos dias.

Mas o especialista adverte que alguns deputados poderiam expressar a discordância de outro modo, antes do encerramento da sessão plenária anual da ANP, em 20 de março.

Talvez votem como menos entusiasmo no candidato à vice-presidência, que deve ser Wang Qishan, o grande nome da luta contra a corrupção do primeiro mandato de Xi.

“Se Wang Qishan receber menos de 80% dos votos, isto seria uma bofetada para Xi Jinping”, afirma.

Fonte: G1