Cidade das Luzes: Forças de Segurança do Estado desocupam área reclamada pela Prefeitura e por empresário

Cidades das Luzes Solda

André Junior Oliveira, de 32 anos, se amarrou no barraco onde morava. Jogou gasolina na casa e no próprio corpo. Com a aproximação de policiais para retirá-lo, ele ateia fogo. Ele está hospitalizado com queimaduras em todo o corpo. Foi retirado das chamas pelo capitão PM, Laércio Jardir Amit que também está hospitalizado com queimaduras na mão e no braço. O pintor Jorge Ferreira, segundo conta sua esposa, acordou com o barulho dos tratores, ficou desesperado ao ver que tudo seria destruído e sofreu um enfarto.

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“Isso é puro desespero de quem não tem para onde levar sua família”, diz o defensor público Carlos Alberto Almeida ao Radar. Ele esteve na comunidade Cidade das Luzes, no Tarumã, Zona Oeste de Manaus, durante “o mandado de Demolição e Retirada de Edificações”, expedido pelo juiz Adalberto Carim, da Vara Especializada do Meio Ambiente e de Questões Agrárias (Vemaga). A decisão judicial vem em resposta a processo movido pela Prefeitura de Manaus para retirada dos ocupantes da área. Mas, sabe-se também que o terreno é reclamado na Justiça pelo empresário Hélio de Carli.

Em tom de indignação, o defensor público diz: “temos sido acusados de defender invasão de terra, mas a questão é totalmente outra. Questionamos apenas o fato de que não se fez um levantamento sobre a real situação dessa ocupação e das famílias que aqui estão. Diziam que eram 300 famílias e a Cáritas Diocesana fez um levantamento e, em apenas uma semana, identificou 1.900 famílias. Essas famílias não estão num lugar horrível como esse porque querem. Elas estão por necessidade. Elas são resultado da negligência do Estado com a questão da moradia. E agora são jogadas na rua, com crianças e idosos, por esse mesmo Estado?”.

Ele conta que a defensoria entrou com seis recursos para tentar reverter a decisão de retirar os moradores da área, dois desses expedientes recursais na mesma Vara do Meio Ambiente em que o juiz Adalberto Carim decidiu pela desocupação do terreno. “Os dois recursos era para que houvesse o cuidado da delimitação da área verde e tivesse a preocupação de ver a questão social, mas não tivemos resposta”, diz Carlos Alberto.

Para ele, a situação da retirada dos moradores da área da Cidade das Luzes é cada vez mais estranha. “A Prefeitura diz que há preocupação com o meio ambiente, mas não diz, afinal, qual é a área de preservação ambiental. Tem também ações na Justiça para reintegração de posse por parte de um empresário (Hélio de Carli), mas ninguém aponta qual é sua parte de propriedade na terra”, destaca o defensor.

E a existência do empresário Hélio De Carli foi apontada pelos próprios ocupantes da área no momento em que estavam sendo retirados. Eles dizem que são do empresário os tratores usados para derrubar as casas, e que estranhamente – pra não dizer coisa pior – a Prefeitura de Manaus estaria atuando em “parceria” com o empresário para que ele possa fazer empreendimento imobiliário no local.

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Força policial    

Durante a retirada dos moradores da comunidade Cidade das Luzes o que parecia é que toda a polícia do Estado estava sendo utilizada no que eles próprios denominam de operação. “Cerca de 700 servidores, a maioria policiais militares, participam da ação em uma área de aproximadamente 61 hectares”, informou a Secretaria de Segurança do Estado (SSP-AM).

Mas, apesar de informar que a retirada dos moradores se dá numa área de 610 mil quilômetros quadrados – o mesmo que 61 hectares -, a SSP afirma que “cerca de 300 famílias estavam no local” – muita terra pra pouca gente, né mesmo?  E diante desse pequeno número de famílias, a Secretaria de Segurança assegura: “A previsão é concluir a ação até o final da tarde desta sexta-feira”. Pelo visto, a SSP errou no número de famílias e, consequentemente, no tempo necessário para retirá-las já que acaba de informar que a retirada dos moradores da Cidade das Luzes só será possível no sábado.

Disse o secretário de Segurança do Estado, Sérgio Fontes, que o papel da SSP foi “auxiliar na logística para que o oficial de Justiça desse cumprimento a medida judicial”. Mas, não deixou de fazer discurso de ambientalista pela retirada dos moradores da área utilizando alegação de “impacto ambiental comprovado por laudos e relatórios técnicos” – análogo ao discurso do prefeito -, além de, segundo ele, área ser dominada por “organizações criminosas”.

Segundo o secretário de segurança pública, Sérgio Fontes, a ação serviu para mostrar a presença do Estado e das forças de segurança e seu papel de polícia. Mas não deixou só a SSP, como se diz popularmente, “na manja” por retirar na marra as famílias da Cidade das Luzes. Ele disse que mais de 20 órgãos da Prefeitura de Manaus, Governo do Estado e até da esfera federal participaram da ação.

Segunda a Secretaria de Segurança participaram da retirada dos moradores as Polícia Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Eletrobras Amazonas Energia, Defensoria Pública do Estado (DPE), Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Secretaria Estadual de Assistência Social (Seas), Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), Casa Militar, Procuradoria Geral do Município (PGM), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização de Trânsito (Manaustrans) e Ordem do Advogados do Brasil do Amazonas (OAB/AM). (Any Margareth)

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