Classe artística pode receber auxílio de Lei Aldir Blanc através de Cadastro Estadual da Cultura

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Fotos: Michael Dantas (Montagem central de cadastro) e Divulgação (Cadastro estadual)

O cadastro Estadual da Cultura foi lançado nesta sexta-feira (14) para comprovação do trabalhador que faz parte da cadeira produtiva da cultura e que tem direito a solicitar o benefício da Lei Aldir Blanc. A inscrição pode ser realizada diretamente no Portal da Cultura.

A Lei nº 14.017/2020, vai transferir para estados e municípios R$ 3 bilhões destinados a artistas, técnicos e pequenas empresas do setor. A Secretaria de Cultura e Economia Criativa receberá R$ 38.145.611,98, que serão distribuídos entre auxílio emergencial e editais. O valor do auxílio para o trabalhador da cadeia produtiva da cultura será de três parcelas de R$ 600.

Para dar suporte aos profissionais do setor que queiram se cadastrar, a secretaria conta com uma central de atendimento, que funciona no Salão Solimões, anexo ao Palácio Rio Negro, localizado na Avenida Sete de Setembro, Centro de Manaus.

Com computadores cedidos pela empresas Info Store e com o apoio técnico da Processamento de Dados Amazonas (Prodam) e Logic Pro, a central funcionará de segunda a sexta-feira, das 9h às 20h. O agendamento para utilizar a estrutura também é realizado pelo Portal da Cultura.

“Os artistas, técnicos e demais profissionais poderão realizar o cadastro pelo Portal da Cultura, mas os que precisarem de apoio, poderão utilizar a estrutura oferecida pela secretaria. Faremos 20 agendamentos por hora, para podermos realizar os processos de higienização do espaço, e para não termos aglomeração. Orientamos aos artistas o uso de máscara para ir ao local”, explica o secretário de Cultura e Economia Criativa, Marcos Apolo Muniz.

Um dos apoiadores do projeto, Luciano Farias, diretor do Grupo Info Store, destaca a importância da iniciativa. “O apoio da Info Store à cultura amazonense é nossa forma de retribuir à comunidade com o que temos de melhor, tecnologia: cedemos 32 notebooks e dois tablets ao projeto da Secretaria. A Lei Aldir Blanc, de emergência em prol da classe artística em sua totalidade, e o projeto de acesso a ela proposto pela Secretaria de Cultura e Economia

Criativa do Amazonas são exemplos das ações afirmativas que precisamos ver aplicadas a quem mais precisa e quando se mais precisa, como na pandemia que vivemos hoje”, comenta. “É uma honra participar de um projeto tão impactante, que renova esperanças e energias das pessoas que inspiram todo o nosso estado”.

Cadastro e auxílio

O Cadastro Estadual da Cultura vai incluir toda a documentação e informações exigidas para a solicitação do benefício, além de servir como uma base de dados da cadeia produtiva da cultura do Amazonas.

“O cadastro não garante o benefício, porém, os trabalhadores da cultura precisam estar cadastrados em virtude do cruzamento do banco de dados do Dataprev para a liberação do auxílio”, informa Muniz.

O titular da Secretaria de Cultura e Economia Criativa também ressalta que os trabalhadores da cultura podem encontrar todas as informações necessárias no guia prático digital sobre a Lei Aldir Blanc.

“No guia digital que lançamos, disponível no Portal da Cultura, o profissional do setor da cultura pode encontrar as informações sobre o que precisa comprovar para solicitar o benefício, além de valor do auxílio e informações gerais sobre como foi criada a Lei Aldir Blanc”.

Para consultar o guia prático digital sobre a Lei Aldir Blanc, basta acessar a homepage do Portal da Cultura (cultura.am.gov.br).

Documentos

Para o Cadastro Estadual da Cultura, serão necessárias cópias da identidade, CPF, comprovante de residência, comprovante bancário, autodeclaração, portfólio e dois dos seguintes documentos referentes aos serviços artísticos e culturais prestados nos 24 meses imediatamente anteriores à data de publicação da Lei:

– Cópias de notas fiscais emitidas; cópias de contratos; declarações de serviços artísticos e culturais emitidas e assinadas por órgão público, municipal, estadual ou federal, produtora de eventos, proprietários de estabelecimento comercial, artista ou produtor de eventos de notoriedade pública; ou publicações, revistas, jornais, sites e demais veículos que comprove a atuação artística.

A documentação solicitada poderá ser alterada ou ampliada, caso haja previsão na regulamentação da Lei.

Editais

Parte da verba destinada ao Governo do Amazonas (21%) será utilizada para a realização de editais e outros instrumentos convocatórios. Desde a última quarta-feira (12/08), a Secretaria de Cultura e Economia Criativa promove reuniões com a classe artística para apresentar e discutir propostas.

“Após estas reuniões e a definição de como melhor atender a classe artística, poderemos lançar os editais com base no recurso da lei”, declara o secretário de Cultura e Economia Criativa.

A Secretaria também lançará um edital de credenciamento para curadoria que selecionará profissionais para atuar como curador nesses editais realizados para atender a Lei Aldir Blanc, assim como os demais que a secretaria possa realizar.

(*) Informações da Assessoria