CMM avança em processo que busca transparência e acesso à informação

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) vem avançando nas atualizações do plano de classificação e a tabela de temporalidade de documentos, que visam à transparência e facilitam o acesso à informação.

Todo o processo está embasado no modelo elaborado pelo Arquivo Público do estado de São Paulo e da Câmara Municipal de Barueri (SP), que é referência nacional na elaboração de plano de classificação e a tabela de temporalidade.

Os instrumentos também servirão para padronizar a gestão documental e preservar a memória da CMM e da cidade de Manaus, de acordo com o presidente Joelson Silva (PSDB).

De acordo com o presidente da Casa, ao atualizar os instrumentos de gestão documental e depois regulamentar o plano de classificação e a tabela de temporalidade de documentos, a CMM segue uma meta de cumprir com as normas do Conselho Nacional de Arquivos (Conarq) e da administração pública.

“Com esses instrumentos de informação, a Câmara terá maior facilidade de acesso aos documentos, como atas, requerimentos, memorandos, entre outros, o que não deixa de ser um recurso estratégico para o êxito de qualquer instituição, como prevê o Conarq”, ressaltou o presidente.

Produção

Conforme a gerente do Arquivo Central da Casa Legislativa, Paola Oliveira, o levantamento é feito com os gestores de cada departamento, referente as funcionalidades e atividades desenvolvidas no setor, para que sejam atualizadas as tipologias documentais.

A atualização começou pela Diretoria Legislativa, que abrange os serviços de apoio ao plenário, atas, serviço de leis, taquigrafia, arquivo parlamentar e departamento de comissões.

“Para que consigamos atualizar o plano e a tabela é necessário reunir todas as informações relacionadas à produção de documentos e processos desta Casa”, informou.

Aprovação

Conforme a gerente, após a realização do levantamento e consolidação das informações, os instrumentos de gestão serão submetidos à aprovação da Comissão de Avaliação de Documentos, formada por servidores da Câmara, para posteriormente ser regulamentado e publicado, conforme estabelece o Conselho Nacional de Arquivos (Conarq).

Com informações da CMM