CMM e TJAM renovam termo de cooperação técnica por dois anos

Com intuito de fortalecer os trabalhos feitos pelas Varas dos Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Câmara Municipal de Manaus (CMM), renovaram por dois anos, um termo de cooperação técnica, nessa quarta-feira (8). Na parceria, a Casa Legislativa disponibiliza dez servidores e dois veículos para auxiliar o trabalho desenvolvimento diariamente pelo TJAM nos Juizados Maria da Penha.

“O importante é que a Câmara é solidária às ações do Tribunal de Justiça no enfrentamento ao combate à violência contra a mulher, no que eu entendo como uma vergonha para a sociedade brasileira, em especial a nossa. A Câmara é parceira e estamos renovando o nosso primeiro termo aditivo e cedemos dois veículos para que o Tribunal e as Varas possam notificar os agressores que insistem em cometer crimes contra a mulher”, declarou presidente da CMM, vereador Wilker Barreto (PHS).

O presidente do Tribunal, Yedo Simões destacou a sensibilidade desta parceria na busca do apoio à população.

“Estamos renovando a parceria e isso reforça as varas ‘Maria da Penha’ que fazem um trabalho magnífico de conscientização com a sociedade. Essa parceria abre um espaço para que também a sociedade e os órgãos privados se engajem nessa campanha. Todos nós devemos estar juntos nessa parceria e, como sempre, a Câmara Municipal de Manaus mostra interesse em fazer com que o Poder Judiciário fique mais próximo de todos. Parabéns à Casa Legislativa, ao presidente Wilker Barreto, que sempre mostra sensibilidade com a nossa sociedade”, afirmou.

Além do desembargador Yedo Simões e do vereador Wilker Barreto (PHS), participaram da solenidade de assinatura do termo a coordenadora estadual do Comitê de Proteção às Mulheres em Situação de Risco/TJAM, desembargadora Carla Reis; a subcoordenadora do Comitê e juíza auxiliar da presidência do TJAM, Elza Vitória de Melo; o juiz auxiliar da presidência do TJAM, Alexandre Novaes e também o procurador da Câmara Municipal, José Luís Cantuária.

Aumento da violência

Em Manaus, o número de casos de violência doméstica tem aumentado. Somente em 2018 são registrados aproximadamente 1.400 casos por mês, um aumento de 27%. Para atender a demanda, atualmente o TJAM conta com três Juizados relacionadas a casos de violência doméstica, unidades que de janeiro a julho deste ano decidiram 16.087 processos (entre sentenciados ou encerrados).

Com informações das assessorias do TJAM e CMM