CMM mostra como a sociedade pode consultar projetos apresentados pelos vereadores do Parlamento

Foto: Robervaldo Rocha/ Dircom/CMM

Visando dar mais transparência aos projetos apresentados pelos vereadores do Parlamento Municipal, a Câmara Municipal de Manaus ensina duas formas de garantir o acesso a essas informações.  O cidadão que quiser pesquisar sobre os projetos apresentados pela Casa, pode fazer a consulta através do site da Câmara Municipal de Manaus (www.cmm.m.gov.br).

Todas as matérias que foram apresentadas até março de 2020 podem ser acessadas na aba: PROJETOS, CONSULTAR PROJETOS. Basta colocar o nome do vereador que o cidadão terá disponível informações sobre os projetos apresentados durante todo o período que o parlamentar esteve na Câmara, incluindo aqueles que deram origens a leis municipais.

As matérias apresentadas a partir de abril de 2020 podem ser acessadas por meio do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) que está localizado na aba ACESSO RÁPIDO no site da CMM.

De acordo com a CMM, esse sistema foi implantado na Câmara Municipal visando dar mais transparência às matérias que são discutidas e votadas pelos Vereadores. Através do sistema o cidadão tem acesso na íntegra aos projetos, aos pareceres da Procuradoria e dos relatores das Comissões por onde a matéria tramitou.

Segundo a o Parlamento Municipal, a ideia era implantar o SAPL gradativamente para que fosse possível digitalizar as matérias físicas, apresentadas anteriormente, e incluí-las no novo sistema. No entanto, com o surgimento da pandemia do Covid-19, e com o isolamento social (quarentena) a Câmara se viu obrigada a utilizar apenas o SAPL na tramitação das matérias virtuais, em função da facilidade de operação e da segurança que ele oferece.

A Câmara afirma que não foi possível fazer o trabalho paralelo, ou seja, tramitar as matérias física e virtualmente. Porém, os projetos apresentados antes de abril de 2020 (todos físicos) já estão sendo digitalizados e incluídos no SAPL, garantindo, dessa forma, que o cidadão possa, também, ter acesso, na íntegra, ao processo legislativo de anos anteriores.

*Com informações da Assessoria.