CMM volta atrás e suspende aluguel de 41 picapes

O número de veículos chamou a atenção por ser o mesmo da quantidade de vereadores

Foto: Reprodução

Após repercussão nas redes sociais, na mídia e entre autoridades do Amazonas, a Câmara Municipal de Manaus suspendeu o Pregão Presencial nº 013/2021, que previa o aluguel de 41 picapes para atender a demanda da Casa (documento disponível no fim da matéria). A decisão, que foi publicada no Diário Oficial do Legislativo Municipal desta sexta-feira (18), acontece logo depois da Justiça do Amazonas “barrar” a construção do prédio em anexo, popularmente conhecido como “puxadinho”, no valor de R$ 32 milhões.

Mesmo a Câmara Municipal de Manaus já tendo um contrato no valor de quase duzentos mil reais para locação de veículos, e sem levar em conta a queda de arrecadação da Prefeitura de Manaus, órgão repassador de recursos para a Casa Legislativa, o presidente da CMM, vereador David Reis (Avante) havia decidido fazer mais um contrato polêmico.

O número de veículos chamou a atenção por ser o mesmo da quantidade de vereadores, no entanto, o vereador David Reis, presidente da CMM, não especificou quem iria utilizar as picapes. O Radar Amazônico noticiou a decisão polêmica e acompanhou a repercussão do contrato ao longo das últimas semanas.

A suspensão foi publicada no Diário Oficial da Casa do dia 17/09/2021

Até a última quarta-feira (15), apenas três vereadores haviam se pronunciado contra o aluguel das picapes. Amom Mandel (sem partido), Capitão Carpê Andrade (Republicanos) e Rodrigo Guedes (PSC) usaram as redes sociais para criticar a medida.

Por conta de uma representação de Amon Mandel e Rodrigo Guedes, inclusive, o juiz Marcelo da Costa Vieira, da 8ª Vara do Juizado Especial Cível decidiu também pela suspensão do projeto do “puxadinho”. Ele afirmou que os argumentos usados pelos parlamentares foram suficientes para barrar a construção do anexo, que estava estimado em R$ 31.979.575,63 (trinta e um milhões, novecentos e setenta e nove mil, quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta e três centavos).

Contrato em cima de contrato

Um outro contrato já havia sido assinado em fevereiro pelo presidente David Reis (Avante), número 002/2021 e prevê o pagamento para aluguel de veículos utilitários para o período de 12 meses, com a contratação da empresa Reche Galdeano e Cia LTDA, no valor de R$ 182.400 mil (cento e oitenta e dois mil e quatrocentos reais), para a mesma finalidade. (documento disponível no final da matéria)

Locação

A empresa contratada para prestar o serviço teria que fornecer veículos novos ou seminovos, com no máximo um ano de uso, com quatro portas, motor 2.4, ar-condicionado, sistema de som com rádio AM/FM e leitor de CD, direção hidráulica e capacidade para cinco passageiros.

Um levantamento, feito pelo Radar Amazônico com as principais locadoras de Manaus, mostrou que a diária de um veículo com as especificações contidas no aviso pode custar bem caro para o bolso do contribuinte.

No site de uma locadora, um veículo, com as características semelhantes aqueles do Aviso de Licitação, tem o custo diário no valor de R$ 499,90 por dia, ou seja, R$ 20.495,90 para o fretamento de 41 veículos. Por mês, o custo poderia chegar a R$ 514,3 mil aos cofres públicos. Um gasto de mais de R$ 6,1 milhões ao ano.

Crise financeira

Vale ressaltar que conforme o Radar noticiou, o município vem sofrendo uma queda na arrecadação em 2021. De acordo com o portal da transparência, entre janeiro e julho deste ano, houve uma redução de quase R$ 900 milhões na arrecadação dos cofres públicos.

Nota

Por meio de uma nota, o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador David Reis, esclareceu que decidiu suspender, temporariamente, “o processo licitatório a pedido da Diretoria Geral da Câmara, que fará uma revisão, em caráter extraordinário, no Termo de Referência, a fim de que não pairem dúvidas quanto à necessidade e, bem como, em relação a viabilidade técnica e econômica da contratação do serviço”.

Acesse os documentos:

Suspensão da Licitação