CNHs vencidas em janeiro de 2021 podem ser renovadas até 1º de março, no Amazonas

Marcello Casal jr/Agência Brasil

Condutores do Amazonas que possuem Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs), Permissões Para Dirigir (PPDs) ou Autorizações para Conduzir Ciclomotor (ACCs) vencidas em janeiro de 2021 podem solicitar renovação dos documentos até 1º de março deste ano. O prazo foi ampliado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), após solicitação do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM).

O Contran também alterou outros prazos de serviços voltados aos condutores de veículos do estado, considerando a alta demanda dos órgãos de trânsito que atuam exclusivamente pela internet, para evitar aglomerações durante a pandemia do novo coronavírus.

“Nós não poderíamos penalizar nossos usuários, que não estão tendo atendimento presencial no momento, somente o eletrônico, mas que não absorve toda a demanda. Então pleiteamos junto ao Denatran um tratamento diferenciado de alguns prazos”, destacou diretor-presidente do Detran-AM, Rodrigo de Sá.

A portaria emitida pelo Contran também prorroga prazos para CNHs, PPDs e ACCs vencidas entre 1º e 31 de janeiro de 2020, que já haviam sido prorrogadas no ano passado, podendo agora ser renovadas até 1º de março de 2021. Também até 1º de março, todos os veículos novos adquiridos entre 6 de dezembro de 2020 e 31 de janeiro de 2021 poderão ser registrados e licenciados.

O condutor que recebeu uma Notificação de Infração (NA) ou uma Notificação de Penalidade (NP) entre 6 e 31 de janeiro de 2021, tem até 1º de março para se manifestar junto ao Detran-AM. Já os processos de suspensão do direito de dirigir e de cassação de CNH com prazo final para apresentação de recurso, entre 6 e 31 de janeiro de 2021, também têm prazos prorrogados até 31 de março.

Transferência de veículos

O Detran Amazonas vai garantir, aos condutores, a isenção da multa por atraso de transferência para aqueles que assinaram o CRV entre 6 de dezembro de 2020 e 31 de janeiro de 2021. Exclusivamente para esses casos, a transferência de propriedade sem a incidência de multa poderá ser realizada até o dia 1º de março de 2021.

*Com informações da assessoria