CNJ quer apuração de conduta de juíza que citou raça para condenar negro

Brasília (DF), 21/03/2017 – CNJ -Fachada – Foto, Michael Melo/Metrópoles

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que a Corregedoria Geral da Justiça do Paraná investigue o caso da juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba, que mencionou a raça de um réu, negro, em uma sentença de condenação.

Segundo o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), a Corregedoria instaurou um procedimento administrativo.

Em nota, a magistrada pediu “sinceras desculpas” após a divulgação de uma sentença na qual ela mencionou a raça de um réu para condená-lo. Contudo, ela tentou se justificar e disse que “a frase foi retirada de contexto”.

“Peço sinceras desculpas se de alguma forma, em razão da interpretação do trecho específico da sentença, ofendi a alguém”, disse a magistrada em nota.

A juíza afirmou que a frase foi retirada de “um contexto maior”, que a condenação foi feita com base em provas e que “em nenhum momento” a cor foi utilizada para concluir que o acusado pertence a uma organização criminosa.

A sentença da juíza é de junho e condena sete pessoas por organização criminosa e roubos.

Entenda

No trecho em que condena Natan Vieira da Paz, de 42 anos, a juíza escreveu: “Seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça, agia de forma extremamente discreta os delitos e o seu comportamento, juntamente com os demais, causavam o desassossego e a desesperança da população, pelo que deve ser valorada negativamente (sic)”.