Com a presença da secretária nacional de Habitação, seminário discute políticas públicas para moradia popular em Manaus

Seminário Moradia Popular

No dia em que Manaus faz aniversário de 346 anos, o Seminário Moradia Popular foi realizado neste sábado (24), para tratar da falta de incentivo a políticas públicas para habitação popular, o que tem mantido Manaus no topo do déficit habitacional, segundo pesquisa realizada pelo Ministério das Cidades neste ano. A capital amazonense tem o déficit de 22,9%, enquanto capitais mais populosas, como São Paulo (11,8 milhões de habitantes) e Rio de Janeiro (6,4 milhões), têm índices, respectivamente, de 13,3%  e 10,3%.  As entidades sociais que constroem casas populares alegam estar com dificuldades junto ao Município para aprovação dos projetos, atualmente 12 apresentados junto à Caixa Econômica Federal para a construção de casas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades, o que traria para Manaus um aporte de cerca de R$ 360 milhões

A secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, ressaltou que a política pública de habitação é um dos maiores meios de inclusão social, pois eleva o patamar das famílias que vivem em áreas de risco. “A vulnerabilidade habitacional no Brasil tem sexo e cor, mulher e negro, como mostrou um estudo realizado pelo Ministério das Cidades. Por isso, não se pode desconsiderar o perfil das pessoas, que não tem onde morar, ou moram precariamente”, destacando que o Programa Minha Casa, Minha Vida já entregou 57 mil moradias populares. Magalhães antecipou que mesmo nesse momento de crise o Programa continuará.

O mestre em Geociências pela Universidade Estadual de Campinas e superintendente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) – que mapeia as áreas de risco do Brasil -, Marco Oliveira informou que em Manaus há 35 mil moradias em áreas de risco sendo 128 mil pessoas afetadas.  “Conhecer quais são as áreas de risco é importante para evitar os desastres no período das enchentes, que no Estado chega durar 90 dias de águas altas. E, outro agravante é que todos os igarapés de Manaus estão poluídos e os moradores destas áreas de riscos acabam ficando sujeitos a várias doenças”, expôs.

O deputado José Ricardo Wendling (PT) frisou que as políticas públicas de habitação para pessoas de baixa renda só foram implementadas a partir do governo petista, que tornou o acesso ao direito a moradia uma realidade. “Todos nós temos direitos a ter um lugar digno para morar, é direito fundamental, e portanto, não pode ser um privilégio daqueles que possuem maior poder aquisitivo”, acentuou. O parlamentar esteve, no início desta semana, no bairro Santa Etelvina em uma visita a uma construção de mais de 600 casas, por meio de projeto pelo Minha Casa, Minha Vida Entidades coordenado pelo Movimento de Mulheres por Moradia Orquídeas (MMMO).

Este é o quinto seminário temático do projeto “Construindo Uma Nova Manaus” promovido pelos deputados José Ricardo e Sinésio Campos, vereadores Waldemir José, Professor Bibiano, Rosi Matos e o PT Municipal. O debate visa formar um programa de governo a partir dos debates com especialistas e a população sobre os principais assuntos da cidade. Ao final das discussões, um grupo é designado para trabalhar o tema.