Com anúncio da Petrobras, força-tarefa cobra redução de quase 19% na gasolina em Manaus

Foto: Marinho Ramos/Semcom.

A força-tarefa do consumidor representada pela Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria (Semdec), propôs à Justiça Federal uma nova correção de 18,96% no valor da gasolina nas bombas dos postos de combustíveis da capital. O pedido muda a petição inicial movida na ação civil pública contra os postos e distribuidoras na semana passada.

A retificação ocorre após mais um anúncio de redução no valor da gasolina e do diesel em suas refinarias, feito pela Petrobras, nessa segunda-feira (8). Com a queda dos preços, o valor médio do litro da gasolina nas refinarias passará para R$ 1,6817. Os valores são referentes aos preços médios dos combustíveis vendidos pelas refinarias aos distribuidores e começaram a valer a partir dessa terça (9).

A correção foi protocolada no processo da ação que tramita na Justiça e pede uma medida liminar – podendo ser decidida a qualquer momento. Na retificação ao pedido, a força-tarefa, salienta “o elevado grau de dinamicidade, uma vez que a oscilação no mercado dos combustíveis sofre novidades diárias.”

De acordo com o secretário-interino da Semdec, Rodrigo Guedes, houve um consenso entre os propositores da Ação Civil Pública.

“Colocamos um fato novo na nossa petição inicial, por meio de um instrumento jurídico, e solicitamos que o novo reajuste concedido pela Petrobras, seja incluído no percentual de redução que nós estamos pedindo ao Poder Judiciário. Isso significa que nós já estamos pedindo na nossa tutela de urgência os 4,4% concedidos hoje pela Petrobras, para também não haver defasagem em uma eventual concessão de liminar por parte do Poder Judiciário”, informou Rodrigo.

Além da Semdec, fazem parte da força-tarefa o Ministério Público do Estado (MPE-AM), a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) e o Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM).

Com informações da assessoria de imprensa.