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Com cota fixa em fundo eleitoral, eleição tem maior número de vices mulheres

Na primeira eleição em que candidaturas femininas terão uma cota de recursos para campanha do fundo eleitoral, o número de mulheres candidatas a vice cresceu tanto na disputa presidencial quanto nos estados.

Ao todo, 67 mulheres serão candidatas a vice-governadora nas eleições deste ano, o equivalente a 37,6% do total. Em 2014, eram 27,7%, e em 2010, 19,5%. No caso de candidatas a vice-presidente, agora são 4 em 13 (30,7%) — em 2014, foram 3 em 11 (27,2%) e, em 2010, apenas 1 em 9 (11,1%).

As escolhas se deram em meio a um limbo jurídico após a decisão do TSE, em maio deste ano, a qual define que R$ 510 milhões do R$ 1,7 bilhão aprovado para o fundo público de financiamento de campanhas devem ir para candidaturas de mulheres.

O TSE informa que aplicação de pelo menos 30% em candidaturas femininas é condição obrigatória para a liberação do fundo eleitoral. Mas diz que critérios de distribuição dos recursos serão definidos pelo partido, que poderá destinar a cota de gênero para qualquer tipo de eleição: majoritária ou proporcional.

Especialistas divergem sobre o alcance da medida. Parte defende que os recursos da cota feminina podem ser utilizados para candidaturas majoritárias nas quais um homem ocupe a cabeça da chapa e a mulher ocupe o posto de vice, no caso de Presidência ou governos, ou de suplente, no caso do Senado.

Outra parte defende que o dinheiro só pode ser utilizado em candidaturas majoritárias nas quais a mulher ocupe a cabeça da chapa. Há ainda um terceiro entendimento no qual o partido da vice mulher pode usar os recursos da cota para financiar a campanha majoritária.

Mas o partido do cabeça de chapa não poderia. Sem uma definição clara, cada partido definirá sua estratégia. Mas todos eles afirmam que a escolha de vices mulheres não tem relação com a questão do fundo eleitoral.

“Atrelar a escolha de uma vice mulher à questão do dinheiro é desvirtuar o debate. Há uma motivação real do nosso partido em ampliar a participação da mulher”, afirma o secretário-geral do PSDB, Marcus Pestana (MG). O PSDB terá a senadora Ana Amélia (PP) como candidata a vice na chapa de Geraldo Alckmin. Dos 12 candidatos a governador — todos homens — quatro terão vices mulheres.

O PSOL definiu que, em candidaturas na qual a vice ou suplente é uma mulher, até 30% do recurso destinado àquela campanha sairá da cota feminina. O partido terá 25 candidatos a governos estaduais, dos quais 20 são homens.

Destes, 18 terão mulheres vices. Na Bahia, o DEM já definiu que vai usar recursos da cota feminina do partido para financiar a candidatura ao governo de José Ronaldo, que terá a médica Mônica Bahia (PSDB) como candidata a vice.

“Ao promover uma chapa que tem uma mulher, mesmo como vice ou suplente, você está promovendo as mulheres”, defende Ademir Ismerim, advogado do DEM da Bahia. A solução, contudo, é criticada por políticas mulheres, que veem uma desvirtuação da função da cota: “O dinheiro deve ser destinado para as campanhas femininas, é para empoderá-las”, afirma a deputada Alice Portugal (PC do B), cujo partido fez a consulta ao TSE que resultou no estabelecimento da cota.

Entre 13 presidenciáveis, apenas Marina Silva (Rede) e Vera Lúcia (PSTU) disputarão como cabeça de chapa. Mas outros quatro candidatos terão mulheres como vice: Geraldo Alckmin (PP), Ciro Gomes (PDT), Guilherme Boulos (PSOL) e Cabo Daciolo (Patriota). O número pode chegar a cinco caso Manuela D’Ávila (PC do B) assuma o posto de vice de Lula ou de Fernando Haddad (PT).

Em São Paulo, serão sete vices mulheres entre os 12 candidatos ao governo. Para a cientista política Silvana Krause, da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), a presença de mulheres tende a atrair o eleitorado feminino, que é maioria entre os indecisos, segundo as últimas pesquisas Datafolha. Mas acrescenta: “Eles [os partidos] distribuirão os recursos como quiser”.

Fonte: Folha de São paulo