Com novo pacote trilionário, Biden quer ampliar acesso a educação e saúde

Discurso do Presidente Joe Biden

Brendan Smialowski – 27.abr.21/AFP

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, deve anunciar nesta quarta-feira (28) um plano para ampliar o acesso dos americanos à educação e à saúde, num pacote que pretende garantir ao menos quatro anos de educação gratuita, sendo dois na pré-escola e dois no ensino superior.

A proposta, batizada de Plano para as Famílias Americanas, custará US$ 1,8 trilhão (R$ 9,7 trilhões) ao longo de dez anos. Desse valor, US$ 1 trilhão será em investimentos diretos, e o resto virá em forma de abatimentos de impostos.

O dinheiro para o plano deve ser obtido com aumentos de taxas e fins de benefícios fiscais aos ricos e a grandes corporações, o que pode dificultar sua aprovação pelo Congresso.

Biden, que completa cem dias no cargo na quinta (29), anunciará formalmente a proposta nesta quarta, em um discurso no Congresso. A principal meta educacional da proposta, cujos detalhes foram antecipados pela Casa Branca, é universalizar o acesso gratuito à educação infantil para crianças de três e quatro anos. Assim, mães e pais poderão ter mais tempo livre para trabalhar.

Para os jovens adultos, o plano propõe garantir dois anos de ensino superior gratuito nos Community Colleges (faculdades comunitárias), que geralmente oferecem cursos de dois anos e possuem processos de admissão mais simples do que os das universidades.

Biden também propõe aumentar o valor de bolsas a universitários de baixa renda pelo programa Pell Grants, que atende 5,5 milhões de alunos, muitos dos quais negros e de origem latina. Há também recursos previstos para melhoria da formação de professores e atração de mais jovens a essa carreira.

O projeto prevê ainda o aumento de verbas de apoio para as as instituições de ensino superior dedicadas a estudantes negros nos EUA, conhecidas pela sigla HBCU.

Na saúde, o democrata quer ampliar o acesso a planos e a licenças médicas remuneradas (diferente do Brasil, nos Estados Unidos esse tipo de benefício não é garantido por lei federal), inclusive para casos que envolvam violência doméstica ou estupro. Biden defende que o aumento ao acesso à educação e à saúde é indispensável para que o país possa se reconstruir melhor após a pandemia de coronavírus.

“O presidente sabe que uma classe média forte é a espinha dorsal da América. Ele sabe que deveria ser mais fácil para as famílias entrarem para a classe média e permanecerem nela”, diz o comunicado da Casa Branca que anuncia as medidas.

Este é o terceiro plano trilionário proposto por Biden desde que tomou posse. Em março, o Congresso aprovou um pacote de US$ 1,9 trilhão para estimular a recuperação da economia americana, e o presidente também propôs um conjunto de US$ 2,2 trilhões em investimentos em infraestrutura, que ainda depende de aval do Legislativo. Com essas propostas ambiciosas, Biden busca reverter uma onda de redução do papel do Estado que marca a política americana desde a década de 1980.

Parte das ideias do novo plano já foram implantadas de modo temporário durante a pandemia, e Biden quer estendê-las ou torná-las permanentes. Para fazer isso, porém, ele precisará do apoio do Congresso —e não está claro se isso vai acontecer.

As principais lideranças do Partido Republicano já indicaram que não vão apoiar nenhum projeto que leve a um aumento de taxação no país —a diminuição dos impostos é uma bandeira histórica da sigla.

Parte da proposta de Biden é exatamente reverter um corte de impostos para a parte mais rica da população feita por seu antecessor, Donald Trump, e que foi aprovada com maciço apoio republicano. Sem o aumento da taxação, não haverá verbas suficientes para financiar as outras propostas.

Além da oposição, a ala mais moderada dos democratas também ainda não decidiu se vai apoiar esse tipo de medida. Do outro lado do espectro político, grupos mais à esquerda têm reclamado que as propostas de Biden são pouco ambiciosas —os progressistas defendem, por exemplo, que todo o ensino superior seja gratuito, não apenas os Community Colleges.

O governo atualmente tem maioria em ambas as Casas do Congresso dos EUA, mas a margem de vantagem é pequena e qualquer defecção pode significar uma derrota.

Na Câmara, os democratas têm 218 cadeiras, contra 212 dos republicanos (outras 5 estão vagas). No Senado, a situação é ainda mais complicada: são 50 assentos para cada lado e o partido de Biden só tem vantagem porque o voto de desempate é da vice-presidente do país, Kamala Harris.

Por isso, o presidente deve dar início em breve a negociações com o Legislativo para tentar conseguir apoio suficiente para seus projetos, o que pode levar a alterações na proposta. Não está claro ainda se Biden tentará avançar esse pacote de maneira separada ou se ele andará junto com o plano de investimentos em infraestrutura.

Abaixo, mais detalhes sobre as medidas:

Universalizar o acesso à pré-escola
Biden quer garantir que todas as crianças de três e quatro anos frequentem a pré-escola. A medida beneficiaria todas as faixas de renda.

O plano também prevê que as famílias de renda média e baixa gastem no máximo 7% de sua renda para pagar creches de seus filhos de até cinco anos. A medida beneficiaria quem ganha até 1,5 vez o salário médio de seu estado.

Também foi proposto um aumento na remuneração dos funcionários das creches e pré-escolas, para US$ 15 (R$ 81) por hora. A média atual é de US$ 12,24 (R$ 66) por hora.

Faculdade grátis para 5,5 milhões de estudantes
Estudar os dois primeiros anos das faculdades comunitárias seria gratuito. O governo federal pagaria 75% do valor dos cursos, e os estados complementariam o resto. A medida beneficiaria 5,5 milhões de alunos, caso todos os estados concordem em participar.

Aumentar as bolsas para universitários de baixa renda
Biden pretende aumentar em US$ 1.400 (R$ 7.600) o valor das bolsas voltadas para estudantes universitários de baixa renda. O programa Pell Grants atende cerca de 7 milhões de alunos.

Contratar mais professores e melhorar a formação docente
A proposta prevê fornecer mais bolsas para formar novos professores e ampliar a qualificação dos docentes que já trabalham nas escolas. Programa pretende dar atenção especial a profissionais negros e latinos.

Ampliar o acesso a planos de saúde
Plano prevê manter benefícios dados durante a pandemia, como garantir que famílias não paguem mais de 8,5% de sua renda com planos de saúde, e dar subsídios para os mais pobres terem acesso a planos e tratamentos.

Ampliar licença de saúde remunerada
O governo planeja subsidiar licenças médicas para empregados de empresas privadas, que poderão ser usadas também para cuidar de recém-nascidos, de parentes com doenças graves e para recuperação após casos de estupro, de violência doméstica ou da morte de uma pessoa próxima.

Os empregados poderão receber até US$ 4.000 (R$ 21,7 mil) mensais durante as licenças, de modo a repor ao menos dois terços de seu salário regular. O programa deve custar US$ 225 bilhões (R$ 1,2 tri) em dez anos.

Dar créditos de impostos para famílias com filhos
Estender por mais quatro anos um programa que dá créditos fiscais para famílias com filhos. Pelas regras atuais, famílias com crianças de até 6 anos recebem crédito anual de US$ 3.600 (R$ 19,5 mil) por criança, e de US$ 3.000 (R$ 16,2 mil) por filhos de até 17 anos. O valor pode ser usado para abater impostos. Se mesmo com o abatimento sobrar uma diferença, o valor pode ser sacado em dinheiro. São beneficiadas casas com renda de até US$ 150 mil (R$ 814 mil) por ano.

Dar crédito de impostos para adultos em geral
Cidadãos sem filhos também poderão receber créditos de impostos, de acordo com sua renda. A idade mínima para isso será reduzida de 25 para 19 anos, e não haverá mais idade máxima para ser beneficiado.

Melhorar a alimentação infantil
O plano prevê tornar permanente um programa que ajuda famílias com poucos recursos a comprar comida a seus filhos, além do fornecimento de refeições grátis ou mais baratas nas escolas.