Com PL do Gás às vésperas de ser aprovado em Brasília, Josué Neto volta a cobrar do Governo lei estadual

Foto reprodução: ALEAM

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PSD), voltou a criticar a demora no envio da nova Lei do Gás pelo Governo. Segundo ele, enquanto a nova lei do gás, em âmbito federal, vem sendo tratada com urgência na Câmara dos Deputados, inclusive indo à votação até a próxima que vem, no Amazonas, o assunto vem sendo tratado com descaso.

“A importância desse tema não é uma bandeira de uma única pessoa. Ele é de conhecimento do Wilson Lima desde quando era candidato, em 2019, enquanto apresentava sua proposta de governo. Ele está há 21 meses falando do assunto, mas não foram meses suficientes para encaminhar a lei para esta Casa”, criticou Josué Neto.

Durante seu pronunciamento, na manhã desta quarta-feira (5), o presidente da Aleam usou um vídeo do governador Wilson Lima que, em fevereiro de 2019, durante sua primeira mensagem governamental,  trata primeiramente deste assunto. No vídeo, Wilson Lima apresentou seu plano de Governo registrado na Justiça Eleitoral e todas as alternativas de responsabilidades do futuro governo para que a economia prosperasse. Entre as promessas, estava a Lei do Gás.

Em 8 de abril deste ano, a Aleam chegou a aprovar o PL 153/2020, de autoria do presidente da Casa, Josué Neto, que abre o mercado de gás no Estado e quebra o monopólio da Companhia de Gás do Amazonas (Cigás). Paralelo ao PL na Assembleia, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou uma consulta pública com entidades e organizações nacionais do setor e atestou que o PL era benéfico para o Amazonas.

No entanto, dias depois, o governador vetou a lei aprovada pela Aleam alegando vício de iniciativa e ignorou as tratativas da Corte de Contas para auxiliar nas discussões sobre o mercado de gás no Estado. O Governo resolveu instituir uma comissão interinstitucional – com representantes do Executivo, Legislativo e organizações do setor – que seria a responsável por apresentar um anteprojeto para a nova lei do gás. O anteprojeto foi apresentado, mas o Governo manteve-se inerte.

Em entrevista ao Radar, no dia 23 de julho, o relator da comissão, deputado Sinésio Campos, explicou que o PL tem o objetivo de atrair novos investidores e gerar mais empregos, além de dar um preço justo ao gás. Segundo ele, há “interesses ocultos” por trás desta demora do Governo em enviar o PL para análise da Aleam.

“Nós temos aqui, o que a natureza depositou no nosso subsolo, porque não explorar? Então eu faço um apelo aqui para o Executivo encaminhar o mais rápido possível. E não espere, porque se parte do governo estão protelando é porque não querem o desenvolvimento do nosso Estado, ou tem interesses ocultos”, afirmou o deputado Sinésio Campos.