Com quase um mês que já foi entregue, Rotta apela à Mesa Diretora para votação do relatório final da ‘CPI da Telefonia’

rottaA três dias de completar um mês da entrega do relatório final da “CPI da Telefonia” à mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o presidente da comissão parlamentar, deputado estadual Marcos Rotta (PMDB), apelou à Casa, na manhã desta terça-feira (6), para que o documento conclusivo seja votado em plenário o mais breve possível.

Segundo Rotta, para que o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) – assinado pela Assembleia, operadoras e Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil ) – tenha acompanhamento efetivo é necessário a aprovação do relatório final pela Mesa da Casa, com urgência.

“Finalizamos o trabalho da CPI, entregamos à Mesa e estamos aguardando a votação para que o resultado possa ser lido e aprovado em plenário. Após a aprovação da Mesa, teremos algo fundamental que, nesse momento, é a criação de uma subcomissão responsável pelo acompanhamento do TAC”, justificou o parlamentar, ao comentar que hoje o acordo está sem fiscalização por conta da ausência desta subcomissão. “Como os trabalhos da CPI se encerraram com a apresentação do relatório final à Mesa Diretora, não podemos monitorar o cumprimento do TAC”, completou.

De acordo com Rotta, não há mais como protelar a instalação dessa subcomissão, uma vez que a qualidade dos serviços ofertados piorou em todo Estado. “Por conta da precariedade, se faz urgente a criação dessa subcomissão, a qual está  a cargo da Mesa. Aliás, é a própria Mesa quem vai definir os integrantes desta subcomissão”, disse.

Rotta explicou ainda que, por determinação da CPI, está em curso o mutirão de atendimento realizado pelas operadoras, onde há cobertura. “Desde o dia 1º até o dia 20 deste mês, os consumidores estão sendo conclamados a participar de mutirões para resolver pendências com as respectivas operadoras. Mas, infelizmente, não há como saber se a população está tendo acesso ou se os canais foram facilitados, pois a subcomissão não foi instalada”, lamentou o parlamentar.

“Em nome do trabalho desempenhado pelos membros da CPI e dos consumidores, peço que o relatório seja votado com urgência”, solicitou o presidente da CPI.

Serviços estão piores

Em viagem a Alvarães, no último fim de semana, Rotta constatou que o município está há quase uma semana sem sinal da Vivo.  “Entramos em contato com a operadora e a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e, simplesmente, ambas desconheciam a situação da cidade, que há seis dias está sem cobertura da Vivo. Isso é um absurdo. Não há controle. Por isso se faz necessária a instalação dessa subcomissão, para monitorar os serviços das operadoras”, informou Rotta, ao acrescentar que a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC-Aleam) está atuando para tentar resolver a ausência de sinal da Vivo em Alvarães.

Apartes

Durante pronunciamento, Rotta foi aparteado pela maioria dos deputados presentes em plenário, entre eles Adjuto Afonso (PP), Marcelo Ramos (PSB), Luiz Castro (PPS), José Ricardo (PT) e Chico Preto (PMN). Os parlamentares corroboraram com a opinião de Rotta e apelaram à Mesa Diretora para a votação com urgência do relatório final da “CPI da Telefonia”.

Adjuto e Ramos aproveitaram para ratificar o pedido de votação do relatório em plenário e ressaltaram a importância desse processo para a concretização dos ganhos obtidos pela CPI.

“Quero reforçar o pedido do deputado Rotta e pedir que o relatório final seja lido e aprovado em plenário. A Mesa precisa tomar providências, pois  estamos sendo questionados na rua sobre a CPI”, reforçou Adjuto, ao comentar que, amanhã, durante conferência na União Nacional das Assembleias Legislativas (Unale) haverá espaço para falar sobre a “CPI da Telefonia”, mas que, infelizmente, haverá uma lacuna na explanação, uma vez que o relatório do Amazonas ainda não foi aprovado.

Ao comentar a precariedade dos serviços telefônicos, mesmo após a conclusão da CPI, o deputado José Ricardo também solicitou pressa na votação do documento final do processo investigativo.

Unale

Nesta quarta-feira (7), o deputado Marcos Rotta embarca para Brasília, onde participará de uma 18ª Conferência da Unale. Na ocasião, Rotta apresentará o trabalho desenvolvido pela “CPI da Telefonia”, bem como os resultados obtidos com o processo investigativo, entre os quais  a assinatura do TAC e o pedido de indiciamento do presidente da Anatel, João Batista Rezende.