Começa inscrição do XVII Júri Simulado do MP-AM com premiação de R$ 1,5 mil

Dirigido para acadêmicos de cursos de Direito o XVII Júri Simulado do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) que, este ano, presta homenagem à Promotora de Justiça Maria das Graças Gaspar de Melo, falecida em 2016, começa a inscrever as instituições interessadas nesta segunda-feira (16). A proposta é oferecer nos dias 5 e 6/11 a simulação de julgamentos relativos a processos penais de crimes dolosos contra vida.

O objetivo do Júri Simulado é possibilitar a relação entre teoria e prática, desenvolver o espírito de debate e proporcionar aos estudantes de Direito a oportunidade de vivenciar o trabalho, com emissão de certificado para participantes e ouvintes.

As inscrições vão até 11/10 e as instituições de ensino interessadas em participar devem enviar carta ofício à coordenação do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPAM. Até o dia 11, será necessário apenas a indicação da instituição. Nomes dos integrantes das equipes poderão ser inscritos até o dia 22/10.

No pedido de inscrição deve constar a relação dos estudantes que vão compor as equipes. Cada instituição pode inscrever apenas uma equipe, composta por no máximo seis alunos, sendo três titulares e três suplentes. Para participar os estudantes devem estar matriculados regularmente no curso de Direito e estar cursando ou já ter cursado as disciplinas Direito Penal II (Crimes contra a vida), Direito Processual Penal I ou equivalentes. Não serão aceitas inscrições de estudantes que já tenham participado de competições anteriores.

Ordem das simulações

A participação das equipes em cada simulado será decidida por sorteio, com a presença de representantes de cada equipe. Os processos referentes a cada confronto serão sorteados no dia 22/10 e distribuídos com até dez dias de antecedência. As sessões do julgamento vão ser presididas por um juiz ativo ou inativo, ou, na impossibilidade disso, por um membro do MP escolhido pela comissão organizadora do certame. Cada equipe terá 20 minutos para apresentar a tese oral de defesa ou acusação, com participação de todos os componentes por, no mínimo, 5 minutos. O Ministério Público vai disponibilizar vestes talares para a apresentação.

As premiações

Os três estudantes que tiverem o melhor desempenho, segundo avaliação técnica da comissão julgadora, serão premiados individualmente, com medalhas e dinheiro. Para o primeiro colocado o valor do prêmio é de R$ 1.500,00, para o segundo lugar, R$ 1.000,00 e R$ 700,00 para o terceiro colocado. Na premiação por equipe, as três primeiras colocadas receberão, respectivamente, R$ 1.500,00, R$ 1.000,00 e R$ 700,00, com direito a medalhas para os participantes e troféus para as instituições de ensino vencedoras.